As candidaturas ao apoio do Estado para a compra de veículos elétricos, em 2023, ainda não abriram. Nos últimos anos, estas candidaturas têm aberto entre fevereiro e março.
A situação é referida esta segunda-feira no jornal Público, que pediu esclarecimentos ao Ministério do Ambiente, que tutela a entidade que paga estes incentivos, o Fundo Ambiental, sobre o atraso verificado, mas não obteve respostas.
Este mês, o Fundo Ambiental perdeu a sua liderança com a nomeação de Alexandra Carvalho para a presidência da Transtejo/Soflusa, empresa pública responsável pelas travessias fluviais do rio Tejo, na sequência da demissão da anterior administração após o escândalo da compra de navios elétricos sem baterias.
Desde 2017 que o Estado português atribui um incentivo para quem compra veículos com emissões de CO2 mais baixas ou nulas. As candidaturas abrem depois da publicação em Diário da República de um despacho ministerial com o regulamento, o que tem acontecido historicamente entre fevereiro e março. Apesar do atraso verificado face a anos anteriores, a continuidade do incentivo em 2023 está prevista na Lei do Orçamento do Estado, recorda o periódico. Em 2022, o orçamento para este incentivo foi de 10 milhões de euros, mais do dobro da verba disponibilizada em 2021.
No primeiro trimestre deste ano, as vendas dos veículos elétricos subiram 67,2% face ao período homólogo. No início do mês, dados da ACAP — Associação Automóvel de Portugal revelam que apenas no mês de março foram vendidos 9.363 veículos elétricos, um aumento de 80,6% quando comparado com o mesmo mês do ano passado.
