João Abrantes foi eleito presidente do Tribunal Constitucional esta quarta-feira, informação divulgada pelo Observador e confirmada por comunicado oficial — que acrescentou ainda o nome de Gonçalo Almeida Ribeiro como novo vice-presidente do Constitucional.
O TC não comunica, como é tradicional, os resultados dos votos depositados em urna secreta mas o Observador saber que Abrantes foi eleito por uma maioria de 8 votos contra 5 votos — a maioria mínima exigível por lei pelo facto das votações terem suplantado as quatro voltas. Na realidade, foram realizadas um total de 157 voltas eleitorais — sendo certo que 156 ocorreram até às 8h30 da manhã desta quarta-feira.
Na última votação que ocorreu na segunda sessão que se iniciou às 15h desta quarta-feira, Gonçalo Almeida Ribeiro foi eleito por uma maioria mais confortável do que a de Abrantes e apenas em uma volta.
Tal como o Observador tinha avançado, existia a expetativa de que Mariana Canotilho viesse a ceder o seu voto a José João Abrantes. Existe o precedente histórico de que o candidato menos votado entregue o seu voto ao candidato mais votado para desbloquear a eleição e permita a eleição do novo presidente do TC.
Foi precisamente isso que aconteceu em julho de 2016 quando Pedro Machete, que tinha precisamente o mesmo número de votos que Mariana Canotilho obteve nas 156 voltas de votações, cedeu o seu voto a Costa Andrade e viabilizou a sua eleição.
O Observador não conseguiu apurar se tal aconteceu e se Canotilho seguiu os passos de Machete. Certo é que, ao contrário de Machete, Canotilho não recolheu os votos dos seus pares para a vice-presidência.
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Segundo o regulamento do tribunal, a votação deve ser realizada “sem interrupção de sessão”. O mandato do presidente do Tribunal Constitucional tem a duração de quatro anos e meio. Da eleição, deve sair também a eleição de um vice-presidente.
O voto dos 13 juízes é secreto e o novo presidente tem de reunir, numa mesma votação, um mínimo de nove votos. Caso ao fim de quatro votações isto não tenha acontecido, os dois nomes mais votados até ao momento são sujeitos a uma espécie de segunda volta e, se ao fim de quatro voltas nenhum reunir os nove votos necessários, será eleito o que tiver oito votos.
Na origem da dificuldade para eleger o novo presidente do Palácio Ratton estarão desentendimentos entre conselheiros que existem desde há um ano, quando a maioria chumbou o nome do professor universitário António Manuel Almeida Costa para se juntar ao grupo por cooptação.
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