As vagas em aberto no Tribunal Constitucional foram preenchidas esta quarta-feira, colocando um ponto final em quase um ano de impasse. Três novos juízes foram cooptados durante uma reunião realizada durante a manhã. As escolhas recaíram sobre Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa.
O mandato dos juízes é de 9 anos e, na composição atual, Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente João Caupers já cumpriram esse tempo, mantendo-se em funções até à posse dos sucessores.
O impasse começou quando, em maio de 2022, o nome de António Almeida Costa não recolheu o número de votos suficientes para ser cooptado. O chumbo ocorreu depois de o Diário de Notícias ter noticiado que António Almeida Costa, escolhido pela “ala direita” dos juízes, tinha assumido no passado posições antiaborto.
Numa entrevista recente à RTP, o presidente do TC, João Caupers, admitiu que foi esse chumbo que levou ao atual impasse, uma vez que “adulterou o ambiente das relações entre os juízes”. “Os processos de cooptação fazem-se há 40 anos, eu próprio fui cooptado, e nunca houve um problema destes. Porque é que neste caso isto aconteceu? Provavelmente porque ocorreram factos na tentativa falhada de cooptação que adulteraram as relações. Eu acho que foi isso”, referiu. Dias antes, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha criticado o atraso na substituição.
O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, 10 eleitos pela Assembleia da República (maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes), enquanto que os restantes são cooptados pelos juízes eleitos. Também neste caso, a escolha é por maioria qualificada de dois terços, sendo necessário 7 dos 10 votos para a cooptação.
Compete ao Tribunal Constitucional eleger o seu presidente — neste caso, será necessário visto que Caupers está de saída — e vice-presidente. Segundo o Expresso, a eleição deve ocorrer na primeira reunião após a tomada de posse. A cerimónia está marcada para dia 25 de abril, pelas 15h00, no Palácio de Belém, confirmou à Lusa a Presidência da República.
