Os técnicos de reinserção social vão avançar com uma greve às horas extraordinárias em maio, adiantou o sindicato, que já deu conhecimento dessa intenção na reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa.

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP), Miguel Gonçalves, disse ter alertado a tutela para a falta de condições de atratividade das carreiras, o défice de recursos humanos e o impacto que a greve poderá ter nos serviços de vigilância e proteção de vítimas.

“Em meados de maio vamos avançar com uma greve às horas extras”, referiu o líder sindical, sublinhando que o governante “mostrou alguma preocupação e disse que ia apelar novamente ao Ministério das Finanças para a abertura de promoções“.

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O dirigente do SinDGRSP destacou também que há um concurso para o recrutamento de 105 técnicos profissionais, mas que “está bloqueado nas Finanças”, sem deixar de notar que esse procedimento, quando autorizado, se irá prolongar por quase um ano.

“O facto de serem carreiras não revistas tem feito uma sangria enorme. Depois de as pessoas entrarem, mudam para outras carreiras na Administração Pública, porque as carreiras não são atrativas”, sintetizou.

Miguel Gonçalves revelou que o sindicato já alertou a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) “para tomarem conta das vítimas” e que vai contactar a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). “Vai pôr em causa uma série de serviços, como vigilância eletrónica e fecho de unidades. Não é expectável que um trabalhador em Lisboa consiga garantir a segurança das medidas em vigor no Algarve, é impossível. É um perigo enorme“, notou.

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Questionado sobre a reunião de quarta-feira com a tutela, o presidente do SinDGRSP reconheceu o trabalho prévio do Ministério da Justiça para a revisão das carreiras prevista para 2024, garantindo que “ficou acordada uma nova reunião em setembro” para o início das negociações. “Dá-nos alguma esperança, porque temos uma proposta que já foi entregue e estão a trabalhar sobre essa proposta. Começa a haver luz ao fundo do túnel”, observou.

Num comunicado enviado às redações a propósito da reunião de quarta-feira, o Ministério da Justiça realçou que está a trabalhar em articulação com as outras áreas do Governo para “obter as necessárias autorizações prévias, quer para a abertura de procedimento concursal de ingresso, quer para abertura de procedimentos concursais de promoção às categorias superiores, evidenciado o reconhecimento da sua necessidade”.

Contudo, a nota do ministério liderado pela ministra Catarina Sarmento e Castro indicou que uma eventual solução para esta questão tem de ser concertada com uma “visão global de todas as carreiras e de todos os trabalhadores que integram a Administração Pública, e respeitando a necessária harmonização e sustentabilidade do sistema”.

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