Siga neste liveblog a audição de Humberto Pedrosa na comissão de inquérito à TAP

Uma questão de grelha. Humberto Pedrosa, presidente do grupo Barraqueiro e que foi acionista da TAP, estava a aguardar para entrar na audição quando a discussão começou — seria ouvido fazendo-se uso da grelha reduzida ou da grelha normal da comissão de inquérito.

Jorge Seguro Sanches, presidente da comissão, informou que as audições desta semana decorreriam com grelha mais curta, o que levou ao protesto de alguns deputados. O tom subiu e Jorge Seguro Sanches considerou que a forma, “até deselegante”, como foi questionado, o leva a equacionar “se tenho condições para continuar a presidir à comissão de inquérito à TAP”. 

O presidente (e deputado socialista) lembra que a ordem de trabalho das audições foi distribuída a 4 de maio. E questiona:  “Havia tempo para chamar atenção. Há sempre tantos requerimentos. Porque não houve requerimentos?” Reafirma que não lhe parece que alterar uma grelha de tempo que já foi comunicada aos depoentes dignifique os trabalhos da AR.

Dito isto, o deputado do PS anuncia que vai abandonar os trabalhos. Saiu da sala perante o espanto dos outros deputados, deixando à frente dos trabalhos, o vice-presidente, Paulo Rios de Oliveira, do PSD, numa “substituição provisória”, segundo afirmou. Indica contudo que estará presente na reunião da comissão de coordenadores marcada para esta noite para discutir este tema. Depois da audição a Humberto Pedrosa informaram que não havia reunião convocada, pelo que a discussão ficaria para outro dia.

Tudo começou quando Seguro Sanches revelou que houve uma discussão “bastante divergente” entre os deputados sobre a duração das audições. As primeiras seis tiveram uma grelha “normal”, na qual cada grupo parlamentar tem 9 e 8 minutos para fazer perguntas, e as restantes tiveram uma grelha reduzida, com três minutos. Isto gerou uma discussão, com os deputados a ressalvarem a importância das personalidades ouvidas esta semana, e a pedirem uma grelha mais longa.

“Esta grelha não serve, as grelhas devem ser mais alargadas. É imprudente, inadequado”, defendeu Paulo Moniz, do PSD, ainda que tenha admitido fazer a grelha curta na audição desta terça-feira. Também Paulo Rios de Oliveira, do PSD — que assim que assumiu a presidência provisória da comissão determinou uma grelha normal –, admitiu uma grelha mais curta nesta audição, ainda que tenha pedido a Seguro Sanches que alterasse a decisão nas próximas duas inquirições. “Foi alertado em tempo útil que queríamos uma grelha normal, há uma semana foi alertado, podia ser corrigido em tempo, no limite hoje mantendo esta grelha. Certamente não lhe cairão os parentes na lama fazer essa correção”, disse, dizendo pretender “ser parte da solução”. Mas as coisas extremaram pouco depois e Paulo Rios de Oliveira acabou sentado no lugar de presidente.

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, manifestou, no entanto, o desagrado por esta e as próximas audições terem grelha curta e diz que os três minutos não chegam para todas as perguntas que quer colocar a Humberto Pedrosa na primeira ronda.

Bruno Dias do PCP manifestou “estupefação e incredibilidade” e afirma não se recordar de rondas de apenas três minutos para perguntas em outras comissões de inquérito.

Bernardo Blanco até mostrou concordar com a análise inicial de que a grelha longa (9 minutos para os grandes partidos e 8 minutos para os pequenos) deve ser usada para as audições mais importantes, mas considera que as audições desta semana — Humberto Pedrosa, Ramiro Sequeira e Lacerda Machado — têm o mesmo grau de relevância que outras audições com mais tempo.

Apenas o PS concordou com a grelha curta para a maioria das audições. Bruno Aragão lembra que das 28 audições já realizadas, só seis tiveram uma grelha longa.

Já sem Seguro Sanches na sala, e depois de mais de uma hora de discussão, Paulo Rios de Oliveira, que esta terça-feira assumirá a liderança da comissão, propõe que a duração da grelha vá a votos. Apesar de ter entrado um deputado suplente do PS antes da votação, Miguel Costa Matos, o partido não consegue levar a sua avante. A audição a Humberto Pedrosa vai mesmo respeitar os tempos da chamada grelha “normal”: 9 minutos para os partidos com maior representação e 8 minutos para os mais pequenos.

À exceção do PS, os restantes partidos (PSD, IL, Chega, BE e PCP) votaram a favor. Como houve um empate, Paulo Rios de Oliveira usou o voto de qualidade do presidente da comissão para desempatar. Só no final desta votação é que Humberto Pedrosa foi chamado.