Siga no liveblog a audição de Eugénia Correia, chefe de gabinete de João Galamba
A chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, diz que o contacto para o SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa) foi seu. E nesse seguimento recebeu um contacto do SIS (Serviço de Informações de Segurança).
A responsável já precisou, repetindo, a informação de que “tem indicações genéricas” sobre como agir em situações fora do comum ou com possível risco, e não recebeu indicações específicas para esse dia. “Cabe aos chefes de gabinete trabalhar este tipo de situações e sim eu tinha, não tenho conhecimento que tipo de indicações são dadas aos membros do Governo, mas os chefes de gabinete têm essa indicação de report, não sei se os ministros têm, francamente não sei”. “Tenho indicação de report, foi feito, sem autorização ou prévio conhecimento do senhor ministro das Infraestruturas. Foi feito nos minutos subsequentes à saída de Frederico Pinheiro do edifício e na sequência do telefonema do CEGER”.
A comunicação ao SIRP “poderia ter sido feito no dia seguinte se não tivesse obtido indicação do CEGER de que não era possível bloquear o computador”. A chefe de gabinete contactou o SIRP perto das 23h e informou o ministro mais tarde, verbalmente, depois do ministro ter voltado ao ministério.
Vai dizendo que não tem, nem ninguém no gabinete tem, “capacidade ou possibilidade de controlo de cópias para discos externos. Não é possível. Não há forma de impedir, aqui e em lado nenhum”. Isto para dizer que o que foi classificado foram fotocópias de documentação para serem entregues à comissão de inquérito. Os ficheiros ficaram no computador de Frederico Pinheiro. Havia, mesmo, alguns, relatou, que não estavam nos arquivos do Ministério das Infraestruturas. Deu como exemplo o plano de reestruturação da TAP que Eugénia Correia percebeu não estar nos arquivos, mas estava no computador de Frederico Pinheiro. Quando chegou ao Ministério, a 4 de janeiro, mudou esses procedimentos, ou seja, segundo relatou isso era o que acontecia antes da sua chegada a chefe de gabinete de Galamba.
E se o portátil caísse da bicicleta?, perguntou Bruno Dias, para reforçar a fragilidade de alguns documentos só estarem num computador. “Essa pergunta tem de a fazer a quem geriu o gabinete do Ministério das Infraestruturas antes de mim. São todos anteriores a essa data. Neste momento todos os gabinetes estão no arquivo. Tem ofício de saída, entradas registadas e constam do arquivo”. Antes de Eugénia Correia, a chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas era Maria Araújo, que ainda vai ser ouvida na comissão de inquérito. Era chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos e agora é chefe de gabinete de Frederico Francisco, secretário de Estado das Infraestruturas.
E por isso quando fez o primeiro contacto com o CEGER (Centro de Gestão da Rede Informática do Governo) questionou se podia ser bloqueado o acesso e a transmissão dos documentos no computador do ex-adjunto. E como lhe foi dito que não é que fez o contacto para o SIRP.
Segundo a versão de Eugénia Correia, a preocupação “foi simultânea” de recolher o computador e o telemóvel. Frederico Pinheiro tinha revelado, na sua audição, que ainda tinha o telemóvel, que acabou por ficar na comissão.
Eugénia Correia diz que às 21h01 de 26 de abril foi “solicitado telefonicamente” e depois confirmado por email às 21h17 ao CEGER que promovesse o bloqueio do computador e do telemóvel. “A preocupação foi igual”. Indicado que o telefone estava cancelado, acreditou que nesse caso estava a questão resolvida. Mas em relação ao computador, e falando com diretor do CEGER, “já depois das situações do conhecimento público, o que me foi transmitido foi que o telefone está cancelado, sem problema, não sou informática sou jurista. Perguntei se era possível bloquear acesso a todos os elementos constantes dos computador — documentos, emails — se era possível bloquear no sentido de não poderem ser transmitidos, exportados, impressos, enviados. Não era possível”. Segundo lhe foi dito, o computador não estava ligado à rede interna do governo, não estando ligado “é um equipamento stand alone”.
E foi aí que “agi no cumprimentos das orientações que me foram dadas como chefe de gabinete”, instruções de como proceder em situações de risco, “orientações que recebi para o exercício das minhas funções”.
O deputado liberal, Bernardo Blanco, insiste na pergunta sobre o SIS e Eugénia Correia diz que “de acordo com orientações que recebi fiz chamada para SIRP” e que depois dessa chamada recebeu um contacto do SIS, tendo reportado que “tinha sido levado do Ministério um computador onde estavam incluídos documentos classificados, bem como todos os documentos importantes referentes à pasta da TAP nos últimos anos”.
Eugénia Correia diz que ao SIS não falou das alegadas agressões, apenas das situações que pudessem constituir algum risco. “O risco não estava nas agressões mas no facto de naquele computador estarem informações importantes sobre uma empresa estratégica para o país. Cumpri as orientações que tinha”. Essas indicações foram dadas pelo SIRP, por trabalhar num ministério que lida com informações sobre infraestruturas críticas.
Eugénia Correia refere ainda que a secretária (que estava em casa) não tinha o número do SIRP e ligou para a secretaria geral da presidência do conselho de ministros para que fosse feita a chamada.
Questionada sobre se foi ouvida pelo Conselho de Fiscalização das secretas responde que não.
Frederico Pinheiro contraria versão das secretas. “Fui ameaçado pelo SIS”
