O Presidente da República está a aumentar a pressão sobre o Governo. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quinta-feira que vai “receber os partidos com assento na Assembleia da República” e convocar um “Conselho de Estado para a situação portuguesa” no final de julho, que avalie a “situação económica, social e política”. O chefe de Estado diz que “já há muito tempo” que não convoca um Conselho de Estado sobre assuntos internos — o que sugere que o vai fazer porque é relevante — e acrescenta que “faz sentido ouvir os conselheiros de Estado logo a seguir aos partidos”.
Esta sequência de ouvir partidos e depois os conselheiros é uma fórmula que os Presidentes costumam utilizar quando ponderam decisões importantes, como a dissolução da Assembleia da República. O que Marcelo fez, aliás, em 2021. Desta vez, mesmo que antecipe que não o vai fazer fazer (“não é para nenhum caso especifico de intervenção”), Marcelo pressiona o Governo com um escrutínio adicional (que pode ou não, no futuro, ser consequente com o diagnóstico realizado).
O chefe de Estado clarifica que não se trata de nenhum processo de dissolução ou similar: “A ideia não é dar nenhum passo. É ouvir. É fazer uma apreciação das várias perspetivas que há neste momento de análise” à situação económica, social e política.” Ao mesmo tempo não deixa de relacionar esta ação com o momento em que anunciou ao país que faria maior escrutínio ao Governo, dizendo que esta ação “corresponde um bocadinho àquilo que eu prometi aos portugueses a dia 4 de maio que era ir continuando a acompanhar atentamente a situação. Nada melhor do que ouvir um espectro amplo de pareceres de conselheiros do Estado”.
Noutra tentativa de amenizar a leitura política desta dupla convocatória, o Presidente diz que a sua intenção não é ouvir os conselheiros “sobre nenhum ponto específico”, mas “em geral” sobre “o que é que eles pensam da evolução da economia, como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem, para ouvir sobre a situação social e para ouvir sobre a situação política”.
O Presidente da República diz que “nessa altura [julho” já é possível fazer a avaliação “com distanciamento apreciável porque os trabalhos parlamentares já estão no fim e tudo aquilo que tem sido objeto de debate no parlamento, leis, comissão de inquérito, já chegou ao fim.”
Marcelo recorda que “já há muito tempo” que não convoca um “Conselho de Estado para apreciar a situação portuguesa”. Isto porque tem “dado prioridade, por causa da guerra e da crise internacional, às questões internacionais, mas faz sentido porque está a arrancar o Orçamento do Estado para o ano que vem, porque estão a terminar os trabalhos da AR”.
Marcelo sobre o SIS: “Primeiro contacto que tive sobre a matéria foi no dia 29”
Marcelo Rebelo de Sousa garante que o “primeiro contacto que teve” sobre a intervenção do SIS nos incidentes que ocorreram no Ministério das Infraestruturas na noite de 26 de abril foi no sábado seguinte, dia 29, no “regresso da Ovibeja”.
“Foi depois de ter essa parte importante do dia [a presença na Ovibeja] que realmente tive contacto relativamente a essa matéria”, afirmou o Presidente da República, durante uma visita à Feira do Livro, que acrescentou que António Costa já tinha “esclarecido” este assunto.
