O número de beneficiários da ADSE isentos de contribuições caiu este ano em cerca de 7.500 para 58 mil, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo instituto de proteção e assistência na doença da função pública.
A isenção da contribuição mensal de 3,5% para a ADSE abrange os beneficiários cujas pensões de aposentação e de reforma são inferiores a 635 euros, tendo deixado de estar indexada ao valor do salário mínimo nacional, que este ano é de 760 euros.
Segundo a newsletter da ADSE, o número de isentos estava a aumentar desde pelo menos 2015, mas este ano registou uma redução face a 2022. “Em 2015, o número de beneficiários isentos era de cerca de 42 mil, tendo subido para 57 mil em 2018 e atingido 65.588 em 2022”, com um impacto financeiro de 13,5 milhões de euros no ano passado.
De acordo com os dados, “em 2023, e até à presente data, existem cerca de 58 mil isentos”, indica a ADSE. Atualmente, os beneficiários descontam 3,5% sobre o salário ou pensão, mas quando da aplicação da taxa de desconto resultar uma pensão de valor inferior a 635 euros, o beneficiário aposentado fica isento da contribuição.
Ainda segundo os dados divulgados esta quinta-feira, as despesas correntes da ADSE com cuidados de saúde totalizaram 580,2 milhões de euros em 2022, sendo 407,8 milhões em regime convencionado e 172,4 milhões em regime livre.
Entre as maiores despesas realizadas em 2022, constam a cirurgia (93,5 milhões de euros), próteses intraoperatórias e meios de correção e compensação (72,5 milhões de euros), consultas (72,3 milhões de euros), quimioterapia e radioncologia (70,6 milhões de euros) e medicina dentária (57,6 milhões de euros).
