Joaquim Pinto Moreira, social-democrata que pediu suspensão do mandato de deputado depois de ter sido constituído arguido na Operação Vórtex, decidiu requerer o regresso ao Parlamento à revelia de Luís Montenegro e sem qualquer respaldo da direção do PSD.
Segundo apurou o Observador, a decisão de Pinto Moreira, homem muito próximo de Luís Montenegro, apanhou de surpresa o próprio núcleo duro social-democrata. Quando a CNN avançou com a notícia, a primeira reação de fontes da direção social-democrata contactadas pelo Observador foi desmentir a informação, garantindo que tal não correspondia a verdade.
No entanto, minutos depois, a presidente da Comissão da Transparência e deputada do PS, Alexandra Leitão, confirmou à Agência Lusa que o pedido já tinha dado de facto entrada na Comissão e que seria transmitido na próxima reunião da Comissão, agendada para terça-feira, não sendo necessário qualquer parecer ou votação para esta retoma de mandato. Começaram aí os primeiros sinais de que a direção de Luís Montenegro não estaria a par das intenções do social-democrata.
Entretanto, e já depois de o Observador avançar com esta notícia, fonte próxima de Luís Montenegro confirmou que a decisão “apanhou todos de surpresa” e “que não houve qualquer aticulação prévia” entre os dois. Além disso, o líder social-democrata decidiu ainda convocar a Comissão Permanente Nacional do partido — o núcleo mais restrito da direção do PSD — para uma reunião na segunda-feira, de forma a analisar esta situação e outras situações e tomar uma decisão.
Por outras palavras: o regresso de Pinto Moreira, ainda para mais sem qualquer articulação com Montenegro, causa um óbvio embaraço político à direção de Luís Montenegro. O Observador tentou contactar Joaquim Pinto Moreira, até agora sem sucesso. Recorde-se que o social-democrata pediu a suspensão do mandato invocando “motivos ponderosos de natureza pessoal” depois de ter sido constituído arguido na Operação Vórtex.
O pedido de regresso de Pinto Moreira acontece no final de uma semana em que outras figuras do PSD, nomeadamente o deputado Carlos Eduardo Reis, viram o seu nome envolvido numa série de reportagens da TVI/CNN Portugal no âmbito da Operação Tutti Frutti.
Como explicava aqui o Observador, este caso já está a provocar uma guerra interna no PSD, uma vez que Carlos Eduardo Reis, homem influente do rioísmo, e outros deputados dessa ala acusaram a direção social-democrata de estar a atirar o deputado social-democrata para linha de comboio a fim de atingir politicamente o Governo — Fernando Medina e Duarte Cordeiro também foram envolvidos no processo Tutti-Frutti.
O quartel-general social-democrata refutou por completo essa tese, fazendo saber que não tomaria, para já, qualquer decisão definitiva em relação a Carlos Eduardo Reis e a outros militantes sociais-democratas envolvidos no caso. Ainda assim, havia quem lembrasse que o precedente já existia e que se chamava precisamente Joaquim Pinto Moreira.
O homem de confiança Montenegro — os dois são naturais de Espinho e aliados políticos há muito tempo — começou por deixar o cargo de vice-presidente da bancada num primeiro momento e suspendeu o mandato de deputado assim que foi constituído arguido, sempre em articulação com Luís Montenegro. Com o regresso deste ao Parlamento, a margem de manobra para agir contra Carlos Eduardo Reis — se existir, no futuro, essa vontade — fica muito reduzida.
De resto, foi o líder social-democrata que, num primeiro momento e em entrevista à SIC, anunciou que Pinto Moreira ia deixar o cargo de vice-presidente da bancada do PSD, deixando para mais tarde uma eventual saída do Parlamento — algo que se veio a confirmar. “Não vamos escamotear a dimensão política [do caso]”, reconhecia então.
Ainda esta semana, Hugo Soares, secretário-geral do PSD e braço direito de Montenegro, falando a propósito da Operação Tutti-Frutti, garantiu que o partido será sempre “intransigente com qualquer falha ética ou qualquer falha de legalidade”. Desde o momento em que Pinto Moreira decidiu pedir a suspensão do mandato e o seu pedido de reingresso no Parlamento, nada mudou.
O processo da Operação Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, segundo a Polícia Judiciária.
Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político — “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou “consideravelmente elevado” —, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
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