Quase 18 mil pessoas voltaram a Portugal com o Programa Regressar, um programa lançado em 2019 que dá incentivos fiscais a emigrantes que voltam ao País. De acordo com dados da Segurança Social citados pelo Jornal de Notícias, o número de candidaturas validadas sobe todos os anos e mais de metade dos que regressam tinham saído nos anos da troika (2011-2014).
Em quatro anos, voltaram ao País 17 751 pessoas, entre 2019 (o primeiro ano completo do programa) e abril de 2023 – o número de regressos tem subido todos os anos, ininterruptamente.
Cerca de 57% dos apoiados pelo Regressar deixaram Portugal entre 2011 e 2015 e quase 80% dos que regressam têm menos de 44 anos. Os dados mostram, também, que 38% têm formação superior.
O Programa Regressar incentiva emigrantes que tenham saído de Portugal há pelo menos três anos e que iniciem, até 2026, atividade laboral no País. O mecanismo foi inicialmente pensado para vigorar por dois anos, em 2019 e 2020, mas o Governo decidiu prolongá-lo até 2023.
O regime fiscal do programa Regressar prevê que sejam excluídos de tributação [IRS] “50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais dos sujeitos passivos que, tornando-se fiscalmente residentes em 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023” tenham sido fiscalmente residentes em Portugal antes de 31 de dezembro de 2015 ou antes de 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2020.
O apoio pode chegar a 3.363 euros por contrato, recorda o JN. As viagens de regresso e os custos do transporte de bens são pagos com um limite máximo total de 1.441 euros, cada. Há majorações do apoio por cada familiar e se a atividade profissional for desenvolvida por conta própria ou no interior do País.
