A embaixada de Portugal em Kinshasa, em conjunto com as de 15 países e a delegação da UE, divulgaram esta sexta-feira uma declaração conjunta em que apelam à realização de eleições “pacíficas” e “transparentes” em dezembro na RDCongo.

“Reiteramos a nossa vontade de acompanhar a RDCongo e o povo democrático-congolês na via de eleições competitivas, pacíficas, inclusivas e transparentes”, escreveram as embaixadas na sua declaração, publicada nomeadamente nas redes sociais.

Além de Portugal, subscrevem a declaração as embaixadas da Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Japão, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Suécia, Suíça, República Checa e a delegação da União Europeia.

“Registamos os esforços” da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) para realizar o processo eleitoral, encorajando esta comissão a ser “transparente” e a “dialogar com todas as partes interessadas, a fim de reforçar a confiança do povo democrático-congolês nos resultados destes esforços”, referem.

A pouco mais de seis meses das eleições previstas para 20 de dezembro (presidenciais, legislativas, provinciais e comunais), as tensões começam a aumentar, nomeadamente após a repressão violenta de uma manifestação da oposição em Kinshasa, em 20 de maio.

As 16 embaixadas e a delegação da UE salientam que a “auditoria” dos cadernos eleitorais “não promoveu a perceção pública de um controlo independente e transparente” e sublinham também que “a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação e de circulação são elementos essenciais de um processo livre, justo e pacífico, tal como o Estado de Direito”.

Depois de manifestarem “preocupação” pelo “uso excessivo da força em resposta às recentes manifestações, às restrições impostas à liberdade de circulação e às detenções arbitrárias”, as embaixadas consideram ainda que “todos os líderes políticos”, tanto da oposição como da maioria, “partilham a responsabilidade de garantir que o processo eleitoral seja pacífico”.

Até à data, mais de uma dezena de personalidades anunciaram a sua intenção de concorrer às eleições presidenciais contra o Presidente cessante, Félix Tshisekedi, no poder desde janeiro de 2019 e candidato à reeleição.