O Presidente timorense disse que quer reunir-se rapidamente com o presidente do parlamento para acelerar o processo de agendamento da tomada de posse dos novos deputados, cuja eleição foi confirmada pelo Tribunal de Recurso.
“A minha intenção é, hoje ou amanhã, dependendo da disponibilidade do presidente do parlamento, conversar rapidamente para acelerar o agendamento de todos os trâmites necessários para a posse do novo parlamento, e, posteriormente a posse do novo governo”, disse José Ramos-Horta à Lusa.
“Assim, juntos – e digo juntos Presidente, governo e bancadas parlamentares -, trabalharmos na mesma agenda: a agenda nacional de consolidação da paz, do desenvolvimento nacional, na nossa adesão a ASEAN e outras responsabilidades nacionais e internacionais”, afirmou.
O chefe de Estado falava à Lusa à chegada a Díli depois de uma visita à Coreia do Sul e a Singapura, e poucas horas antes do presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, ler o acórdão que certifica os resultados das eleições de 21 de maio.
Esse acórdão é publicado esta segunda-feira no Jornal da República podendo o parlamento agendar a partir de agora a sessão de tomada de posse dos novos deputados.
Comprometendo-se a trabalhar e a colaborar “o melhor possível” com o novo parlamento e com o governo, Ramos-Horta vincou que é necessário melhorar o ambiente político no país para que a agenda de desenvolvimento nacional possa avançar.
Entre os assuntos na agenda destacou ainda a questão da recuperação económica e a conclusão de projetos iniciados pelo Governo cessante, incluindo o cabo submarino de fibra ótima e as obras de melhoria do aeroporto de Díli.
Durante a visita a Seul, em declarações à Lusa, José Ramos-Horta disse que qualquer tentativa de adiar a tomada de posse dos deputados eleitos a 21 de maio, não tem justificação legal e apenas descredibilizaria os partidos derrotados nas legislativas.
“Não há qualquer justificação de ordem legal para adiar isto até setembro. Seria negar a um parlamento eleito, certificado pelo Tribunal de Recurso. As leis dizem que tem de tomar posse num prazo de duas semanas. E é isto que vamos fazer”, afirmou.
O processo de tomada de posse dos novos deputados tem estado a causar alguma polémica, com membros das bancadas do atual executivo governo a defenderem que os novos deputados só deveriam tomar posse em setembro, data que assinalaria o final da atual legislatura. Em causa estão diferentes interpretações da Constituição, de outros diplomas e do regimento do Parlamento Nacional, documento que não tem a força de lei.
Ramos-Horta rejeita a posição da atual maioria e defende que é necessário a nova legislatura “começar o mais rapidamente possível e haver uma transição, para que o parlamento possa começar o seu trabalho o mais rapidamente possível”.
“Uma transição com dignidade, sobretudo face à mensagem muito clara do eleitorado. Não se pode esperar mais”, disse o chefe de Estado.
Motivo pelo qual prefere que a tomada de posse ocorra já na sexta-feira ou na próxima segunda-feira, o que o levou a cancelar a sua visita prevista ao Vaticano para um encontro de Prémios Nobel da Paz com o papa Francisco.
As eleições de 21 de maio foram ganhas pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), que viu aumentar a sua representação parlamentar de 21 para 31 lugares e que iniciou já um diálogo para uma maioria parlamentar com o Partido Democrático (PD), terceira força política com seis cadeiras no novo parlamento (mais uma que no atual).
A oposição será integrada pelas três forças que apoiam o executivo atualmente em gestão, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).
