O PSD vai apresentar um requerimento para que seja enviada para o Ministério Público uma queixa-crime por “falsas declarações” de João Galamba. A informação foi apurada pelo Observador junto de fonte próxima da direção social-democrata, e confirmada no arranque da sessão desta quarta-feira da comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP.
Os sociais-democratas entendem que a queixa contra Galamba não deve partir do PSD, mas da própria comissão de inquérito onde foram prestadas as falsas declarações e vão apresentar um requerimento para que o presidente da CPI à gestão da TAP, António Sales, remeta a documentação (com as, alega o PSD, “declarações falsas” de Galamba) ao Ministério Público para que este avalie a eventual matéria criminal contra o ministro.
“Ontem [terça-feira] ouvimos com atenção as declarações do secretário de Estado Mendonça Mendes sobre o SIS e a problemática envolvente. Já tínhamos ouvido o primeiro-ministro e recordamos intervenção de João Galamba nesta CPI sobre esta matéria. Há uma questão evidente: as três versões não coincidem”, começou por declarar o deputado Paulo Moniz, coordenador do PSD na comissão.
“Identificamos uma discrepância grosseira entre o relatado na CPI por João Galamba, o primeiro-ministro e Mendonça Mendes e, porque pode ter havido falsas declarações e isso configurar um crime, vamos dar entrada com um requerimento a pedir a extração da ata da audição do ministro João Galamba e remeter ao Ministério Público para avaliar se há lugar a aprofundar a eventualidade de um crime de prestação de falsas declarações na CPI”, revelou Paulo Moniz.
O requerimento deverá ser votado pelos deputados na próxima sessão da CPI, que será na próxima quarta-feira, dia em que será ouvido o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.
O requerimento do PSD surge depois de, na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, ter desmentido, de forma velada, o que João Galamba disse na comissão de inquérito à gestão da TAP a 18 de maio. Mendonça Mendes garantiu, ao contrário do que tinha dito o ministro das Infraestruturas, que não deu qualquer indicação para que Galamba reportasse ao SIS.
