Quatro sindicatos da PSP decidiram esta quinta-feira unir-se num protesto durante a visita do Papa por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, com ações de rua para mostrar que os polícias estão descontentes por o Governo não respeitar as suas reivindicações.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), Paulo Macedo, adiantou à agência Lusa que a estrutura convidou todos os sindicatos da PSP para unir esforços para demonstrar a luta dos polícias por melhores condições de trabalho e remuneratórias, mas o convite só foi aceite pelo Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), pelo Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) e pelo Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC).
Por comparecer ficaram a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) — o maior do setor — e o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP).
De acordo com Paulo Macedo, “houve uma união de posições” para marcar ações de rua com concentrações de protesto em locais da cidade de Lisboa por onde o Papa Francisco irá passar, no seu encontro com os jovens em Lisboa de 2 a 6 de agosto.
Uma outra forma de protesto promete ser “inovadora”, mas por enquanto ainda está em segredo, só sendo revelada no final do mês.
O dirigente sindical disse que os quatro sindicatos que esta quinta-feira se reuniram na sede da SPP/PSP em Lisboa representam em conjunto a maioria dos profissionais da PSP associados em estruturas sindicais.
A decisão de ações de protesto durante a visita do Papa a Portugal servirá para mostrar, nas palavras de Paulo Macedo, a forma como o Governo português trata os seus polícias, não correspondendo às suas reivindicações, uma delas, pelo menos, já consagrada no estatuto da PSP, mas que não é aplicada, como é o caso da pré-aposentação aos 55 anos.
Outras das reivindicações dos profissionais representados por estes sindicatos prendem-se também com a atualização das tabelas dos serviços remunerados (horas extraordinárias), atualização das ajudas de custo e a atualização dos suplementos remuneratórios, que “não são atualizados há quase 20 anos”.
No caso da pré-aposentação, Paulo Macedo explicou que o estatuto da PSP determina que só pode passar a esta qualidade a mesma quantidade de profissionais igual aos que ingressam na polícia, mas como esta não é uma carreira atrativa, pelos salários e pelas condições, existem elementos com mais de 60 anos ainda ao serviço.
Outra das questões que está a criar descontentamento são as novas funções designadas à PSP devido ao desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com os polícias “a fazerem as funções dos inspetores do SEF, mas a ganhar metade e sem direito à greve”.
O ministro da Administração Interna disse esta quinta-feira que respeita “o direito de manifestação” dos polícias previsto para a Jornada Mundial da Juventude, mas garantiu que Portugal vai responder “às exigências de segurança” do encontro.
José Luís Carneiro sublinhou que “já reuniu várias vezes” com os sindicatos da PSP e associações da GNR, considerando que esse diálogo “tem sido muito construtivo” e já “foram encontradas soluções e outras estão em sede negocial”.
Nesse sentido, deu conta que a secretária de Estado da Administração Interna “convocou, para o final do mês, os sindicatos da PSP e associação da GNR para ser retomado o diálogo que tem vindo a ser feito”.
Segundo o ministro, nessa reunião vão ser analisadas as questões relacionadas com a saúde e segurança no trabalho e a revisão da tabela dos remunerados.
O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Manuel Magina da Silva, que acompanhava o ministro, questionado pelos jornalistas sobre os protestos para a semana da JMJ, respondeu que “o sindicalista responsável é muito bem-vindo na PSP” e que “marcar um protesto não é irresponsável”.
Além das iniciativas individuais, a estrutura que congrega os sindicatos e associações GNR, PSP, SEF, guardas prisionais, Polícia Marítima e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), também já anunciou ações de luta para aquela semana de agosto.
