Os primeiros-ministros de Portugal e de Cabo Verde presidem esta terça-feira, em Lisboa, à assinatura de acordos bilaterais, dos quais se destaca a criação de um Fundo Climático Ambiental que envolverá cerca de 12 milhões de euros.
António Costa reúne-se com Ulisses Correia e Silva, esta terça-feira, pelas 9h30, em São Bento, seguindo-se uma cerimónia de assinatura de instrumentos jurídicos e uma declaração conjunta à imprensa por parte dos líderes dos executivos português e cabo-verdiano.
Segundo fonte diplomática nacional, com o acordo em torno do Fundo Climático Ambiental, que será criado pelas autoridades cabo-verdianas, Portugal assume o compromisso de participar com 12 milhões de euros.
Estes 12 milhões de euros correspondem ao montante a reembolsar pelo Estado cabo-verdiano, a título de capital, no âmbito do Contrato de Consolidação da Dívida de Cabo Verde a Portugal, celebrado em 1 de fevereiro de 2022.
Portugal e Cabo Verde assinam este mês acordo para converter dívida em fundo climático
“O memorando de entendimento a celebrar entre Portugal e Cabo Verde visa reforçar o compromisso de Portugal contribuir para a consolidação do processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, apoiando investimentos estratégicos que promovam o combate às alterações climáticas naquele país, indo ao encontro dos compromissos internacionais assumidos por ambas as partes”, lê-se numa nota enviada à agência Lusa.
De acordo com o executivo de Lisboa, Portugal é o primeiro país a participar no futuro fundo climático ambiental e entende-se que este passo representa “um sinal inequívoco do forte compromisso bilateral com Cabo Verde, esperando que este exemplo possa motivar outros países, instituições financeiras internacionais e organizações multilaterais a subscreverem este fundo”.
Portugal tem trabalhado ativamente com países parceiros no sentido de desenvolver soluções inovadoras e adaptadas a cada realidade para responder ao desafio global dos elevados custos dos serviços de dívida pública, um travão à capacidade de investimento dos países mais vulneráveis para quebrar os ciclos de pobreza e combater as alterações climáticas”, acrescenta-se na mesma nota.
Após a reunião com o primeiro-ministro de Cabo Verde, António Costa recebe em São Bento, pelas 13h, o Presidente da República do Senegal, Macky Sal.
No final deste encontro, está prevista uma cerimónia de assinatura de acordos bilaterais, seguindo-se um almoço oferecido pelo primeiro-ministro português ao Presidente da República do Senegal.
