O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que o Conselho de Ministros que se realiza na quinta-feira, em Aveiro, irá aprovar um novo estatuto da carreira de investigação.
“Amanhã no Conselho de Ministros vamos aprovar para negociação sindical e negociação com as instituições do sistema científico um novo estatuto da carreira de investigação para estar em vigor antes de terminar este prazo de transição, para não haver descontinuidade”, disse António Costa.
O primeiro-ministro respondia aos jornalistas, em Aveiro, onde foi confrontado com uma manifestação de cerca de 50 investigadores que reclamam contra a falta de respostas do Governo relativamente à regularização dos vínculos destes profissionais.
À chegada à Universidade de Aveiro, onde participou na abertura do Encontro Ciência 2023, Costa foi abordado por dois manifestantes que lhe entregaram uma carta reivindicativa e que estiveram à conversa com o primeiro-ministro durante cerca de cinco minutos.
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Depois de ouvir as razões do protesto, o chefe do Governo explicou que o Conselho de Ministros, que se realiza na quinta-feira em Aveiro, será dedicado exclusivamente à temática da Ciência e nessa altura vão iniciar a discussão do novo projeto do estatuto da carreira de investigação.
“Nesse quadro iremos tratar dessa matéria e estamos a fazê-lo agora de forma a que quando o diploma que está atualmente em vigor cessar a sua função, já termos um novo regime“, acrescentou.
Cerca de 50 investigadores protestaram em Aveiro, onde decorre o Encontro Ciência 2023 com a presença do primeiro-ministro, contra a falta de respostas do Governo relativamente à regularização dos vínculos destes profissionais. O protesto organizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em conjunto com organizações e núcleos de investigadores de todo o país, aconteceu junto à reitoria da Universidade de Aveiro (UA).
“Concursos mais concursos, não aguentamos mais. Queremos o mesmo que outros profissionais” ou “Governo escuta, a ciência está em luta” foram algumas das palavras de ordem ouvidas no local. Nos cartazes, lia-se “Queremos excelência, tratem-nos com decência” ou “Precariedade mata a ciência”.
Em declarações à Lusa, Miguel Viegas, da Fenprof, explicou que o objetivo desta ação é reivindicar que os investigadores que tenham vínculos precários há vários anos sejam integrados na carreira.
“Muitos deles são contratados por projeto e quando acaba o projeto não sabem qual é o seu futuro. Muitos deles foram contratados por seis anos, que estão a acabar, e eles não podem ser condenados a outro ciclo de precariedade”, disse o dirigente sindical.
Os manifestantes reclamam que sejam encontrados “mecanismos” de transferência de verbas para as universidades para que estas possam integrar os investigadores na carreira e dar-lhes “um contrato estável”. Segundo Miguel Viegas, existem cerca de quatro mil investigadores em situação precária em todo o país, o que corresponde a cerca de 90% destes profissionais.
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Promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em colaboração com a Ciência Viva e a Universidade de Aveiro, o Encontro Ciência 2023, que acontece pela primeira vez fora de Lisboa, decorre de 5 até 7 de julho, com o tema “Ciência e Oceano para além do horizonte”.
Além de António Costa, o encontro, que reúne peritos e investigadores de diferentes áreas científicas, conta com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e da Ação Climática, da Economia e do Mar e da Agricultura e Alimentação e será encerrado pelo Presidente da República.
