Armando Pereira foi detido esta quinta-feira após as buscas à sua casa, em Vieira do Minho, em Braga. A informação foi avançada pelo jornal Nascer do Sol e confirmada pelo Observador. Devido à greve dos funcionários judiciais, o antigo dono de 40% da Altice não vai ser presente esta sexta-feira ao juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para a definição das medidas de coação. Em comunicado, o DCIAP informa que foram, no total, detidas três pessoas, não nomeando. E que serão presentes para interrogatório este sábado.
Desta forma, Armando Pereira permanecerá detido, assim como outras duas pessoas. Segundo avançou a CNN, e que o Observador já confirmou, estão, também, detidos Jessica Antunes (filha do braço direito de Armando Pereira, Hernâni Vaz Antunes) e que está em vários negócios envolvendo o empresário de Vieira do Minho e também Álvaro Gil Loureiro, que é administrador e sócio de algumas das empresas que compraram imóveis à Altice. Hernâni Vaz Antunes tem também um mandado de detenção, mas as autoridades ainda não conseguiram localizado, confirmou o Observador, uma notícia que tinha sido avançada pela CNN.
Segundo o DCIAP, “no decurso das diligências [quinta e sexta-feira, 13 e 14 de julho], foram detidas três pessoas, que serão presentes a primeiro interrogatório judicial este sábado, atenta a greve dos Oficiais de Justiça que decorre ao longo do dia de hoje [sexta-feira]”.
A investigação que se iniciou há três anos levou a cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias em diversas zonas. “Foram apreendidos documentos considerados relevantes para a prova dos ilícitos indiciados bem como objetos representativos do resultado dos mesmos, tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”, acrescenta o DCIAP.
As suspeitas, indica a entidade, “indiciam a viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, o que poderá constituir crime de corrupção privada na forma ativa e passiva. Está ainda em causa, segundo o DCIAP, “a lesão dos interesses do Estado, em sede fiscal e da verdade tributária”, com a eventual “deslocalização fictícia da domiciliação fiscal de pessoas e de sociedades, com aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira”. O que pode configurar crimes de fraude fiscal qualificada. Acrescenta-se que os suspeitos podem ter beneficiado fiscalmente com os alegados esquemas em 100 milhões de euros.
Acresce ao rol de suspeitas práticas de crimes de branqueamento e falsificação, “com a utilização de estruturas societárias constituídas no estrangeiro”.
As buscas decorreram quinta e sexta-feira. A casa de Armando Pereira em Portugal foi um dos locais visados pela autoridades. Alguns negócios de imobiliário relacionados com a Altice estarão incluídos nas investigações, segundo tem sido noticiado.
A Altice, que na quinta-feira fez saber ter sido alvo de buscas, garante, em comunicado emitido esta sexta-feira, que essas ações aconteceram “no âmbito de uma investigação em curso dirigida a indivíduos e entidades externas ao grupo Altice”. Dizendo estar a prestar toda a colaboração, informa que “já deu início a uma investigação interna relacionada com os processos de compras e os processos de aquisição e venda de imóveis da Altice Portugal, bem como de todo o Grupo Altice”.
Além disso,“com efeito imediato, e até nova ordem”, o Grupo Altice pediu às suas participadas que “suspendam qualquer pagamento às entidades visadas pela investigação; suspendam qualquer nova ordem de compra (individual ou parte de um contrato principal) com estas entidades; seja reforçado o processo de aprovação do Grupo relativamente a qualquer ordem de compra”.
Esta sexta-feira, o jornal Nascer do Sol tinha avançado que Armando Pereira tinha sido constituído arguido por suspeitas de ter desviado do grupo Altice 250 milhões de euros. O cofundador da dona da Meo terá praticado as alegadas ilegalidades em parceria com o seu braço direito, Hernâni Vaz Antunes, que também terá sido constituído arguido.
O Ministério Público suspeita que Armando Pereira e Hernâni Vaz Antunes tenham delineado esquemas para o alegado desvio. O primeiro seria, alegadamente, centrado na compra abaixo do valor de mercado de sete imóveis da antiga PT, que depois terão sido revendidos com lucros extraordinários. O segundo seria, supostamente, centrado numa alegada chantagem feita a antigos fornecedores da Portugal Telecom, que teriam de entregar contrapartidas indevidas àqueles que executavam o suposto esquema ou deixariam de fazer parte dos negócios.
A investigação terá, avançou o Correio da Manhã, aproveitado o facto de Armando Pereira, que reside em Genebra, se encontrar de férias em Portugal para efetuar as buscas. O Nascer do Sol indica que o antigo dono da Altice terá uma fortuna de mais de 3,2 mil milhões de euros e que a sua residência em Vieira do Minho é considerada a maior mansão do norte do país, tendo piscina, um heliporto e um court de ténis.
Neste momento, segundo a SIC Notícias, Armando Pereira encontra-se no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa.
