O motivo é o mesmo que sustenta o mandado de prisão do Presidente da Rússia: transferência ilegal de crianças ucranianas. Só que, desta vez, quem poderá estar na mira do Tribunal Penal Internacional (TPI), juntando-se a Vladimir Putin, é Alexander Lukashenko, o Presidente da Bielorrússia. Para já, existe um pedido nesse sentido e chegou ao TPI via Parlamento Europeu.
Na terça-feira, depois da reunião dos eurodeputados da Comissão dos Negócios Estrangeiros, foi aprovado um novo relatório sobre as relações entre a Bielorrússia e a União Europeia.
São várias as críticas feitas ao regime bielorrusso e àquele que é considerado o último ditador da Europa. Com 49 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções, os eurodeputados “condenam veementemente a repressão inabalável e as violações sistemáticas dos direitos humanos” cometidas pelo regime do “ditador Alexander Lukashenko contra o seu próprio povo”.
Além de pedirem a libertação imediata dos “cerca de 1.500 presos políticos”, e recordando que “mais de 300 mil bielorrussos fugiram do país devido à repressão”, os eurodeputados dirigem-se diretamente ao TPI.
“Uma vez que o Tribunal Penal Internacional já emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e para a comissária russa para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, os eurodeputados pedem ao TPI que considere um mandado de prisão semelhante para Alexander Lukashenko”, lê-se no comunicado.
Os motivos? “A Bielorrússia é responsável pelos danos causados e crimes cometidos na Ucrânia, inclusive através do papel do regime nas transferências ilegais de crianças.”
A 17 de março de 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de detenção contra Putin por considerá-lo responsável pela deportação e transferência ilegais de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para território russo, o que é considerado crime de guerra. Há “motivos razoáveis para acreditar” que o Presidente russo cometeu estes crimes “por meio de terceiros”, explicou, na altura, o TPI através de comunicado.
