O governo vai prolongar a isenção da taxa de IVA em alguns produtos alimentares essenciais até final de 2023, avança o Público. O executivo de António Costa já terá decidido estender a medida, que vigorava até final de outubro, aos meses de novembro e dezembro.
Tendo em conta que a medida está a refletir-se numa redução de preços — embora em graus diferentes consoante os produtos — o governo estará também a ponderar a possibilidade de inscrever o IVA Zero no Orçamento do Estado de 2024.
O IVA zero entrou em vigor a 18 de abril e abrange um cabaz com 46 bens considerados essenciais. Segundo um balanço divulgado esta quarta-feira pelo Ministério da Economia, e baseando-se na monitorização feita pela ASAE, no âmbito do Acompanhamento dos Preços dos Bens Alimentares, houve “uma redução de 10,06% no preço do mesmo cabaz alimentar”, até ao dia 17 de julho. Ao Público, o ministério, liderado por António Costa Silva, garantiu que o IVA zero “foi um dos fatores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses” e sublinha que o balanço da medida é “positivo”.
Também a DECO tem vindo a acompanhar, semanalmente a evolução dos preços dos produtos abrangidos pela medida. Nos primeiros três meses em que foi aplicada, o cabaz de 46 alimentos registou uma descida de preço de cerca de 9%.
