A Câmara de Lisboa assegurou esta sexta-feira que nenhum funcionário não docente será obrigado a trabalhar nas escolas durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), recusando a acusação de “trabalho forçado”, na sequência do protesto destes trabalhadores.
No que diz respeito às escolas da rede pública do concelho de Lisboa, das quais 110 foram disponibilizadas para acolher participantes da Jornada Mundial da Juventude, nenhum trabalhador não docente será obrigado a trabalhar se não for essa a sua vontade”, afirmou a câmara, em resposta escrita à agência Lusa.
Em causa está o protesto de trabalhadores não docentes, realizado esta sexta-feira em frente aos Paços do Concelho de Lisboa, em que denunciam o “trabalho forçado” durante a JMJ, afirmando que foram contratados para “estar afetos à realização de trabalho para a comunidade educativa — crianças e jovens, docentes, encarregados de educação — e não para eventos privados, como é caso da JMJ”.
Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), o protesto surge na sequência da convocação de uma greve dos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, que irá decorrer entre 31 de julho e 4 de agosto.
O sindicato estima que milhares de funcionários estejam a ser chamados para trabalho suplementar nas cerca de 900 escolas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que deverão abrir portas para receber peregrinos da JMJ.
JMJ: milhares de não docentes chamados para trabalho suplementar nas escolas que vão receber jovens
Em resposta à denúncia de “trabalho forçado”, a Câmara de Lisboa reforçou que a decisão de colaborar na JMJ é dos próprios trabalhadores não docentes que, “realizando estas horas extra, serão remunerados de acordo com o seu escalão pelas horas a mais que estiverem ao serviço nas escolas”.
“A Câmara Municipal de Lisboa não impôs esta decisão a ninguém. A decisão coube única e exclusivamente aos trabalhadores não docentes”, frisou a autarquia.
Na quinta-feira, a Câmara de Lisboa, a empresa Construção Pública (anteriormente designada de Parque Escolar) e a Fundação JMJ — Lisboa 2023 assinaram um protocolo para a disponibilização de 110 escolas e três equipamentos municipais para acolhimento de 41 mil peregrinos, que foi celebrado na Escola Básica Francisco Arruda, na Calçada da Tapada, na freguesia lisboeta de Alcântara.
Questionado pelos jornalistas sobre a greve convocada pelos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que há voluntários disponíveis para assegurar o funcionamento das escolas para acolhimento dos participantes da JMJ.
Afirmando Lisboa como cidade de acolhimento, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), disse que o protocolo celebrado vai assegurar o alojamento de “mais de 41.000 peregrinos”, em que “as escolas têm um papel fundamental”, acolhendo à volta de 40% dos 100 mil participantes que devem ficar a dormir no concelho durante a JMJ.
No total, os 113 espaços têm uma capacidade recomendada para assegurar a pernoita de 41.227 peregrinos, em que a maioria será para alojamento entre 31 de julho e 7 de agosto, com exceção dos 4.550 voluntários que poderão ser acolhidos entre 23 de julho e 7 de agosto em nove escolas.
Considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.