A Liga para a Proteção da Natureza (LPN) pediu esta sexta-feira o fim definitivo da atividade extrativa da Secil, na Arrábida, e divulgou uma carta aberta contra a ampliação das pedreiras requerida pela empresa cimenteira.

“Em vez de, atempadamente, planear o seu fim de vida na Arrábida, a Secil quer aprofundar as feridas na serra”, acusa a LPN num comunicado de imprensa, em que também solicita à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável ao Estudo de Impacte Ambiental do plano de pedreira de calcário e marga industrial Vale de Mós A.

O novo Plano da Pedreira de Vale de Mós A, na zona do Outão, prevê a fusão das atuais pedreiras de Vale de Mós A e de Vale de Mós B, de calcário e marga, matérias-primas necessárias para produção de cimento, e a ampliação da área de exploração das duas pedreiras em 18,5 hectares, mas reduz a cota de exploração de 40 para 80 metros acima do nível do mar.

Segundo a cimenteira, este novo plano de exploração das pedreiras de Vale de Mós, na Arrábida, distrito de Setúbal, permitiria, na prática, reduzir a área total de exploração das duas pedreiras em 18 hectares, graças à reversão dos 36 hectares já ambientalmente recuperados, como também possibilitaria a criação de um patamar de 27 hectares de área ambiental e paisagísticamente recuperada a uma cota de 80 metros acima do nível do mar.

Além disso, permitiria ainda antecipar em cerca de três anos o fim da exploração de cimento na serra da Arrábida, que, segundo as estimativas atuais, poderá prolongar-se por mais 40 anos.

Em carta aberta dirigida ao presidente do Conselho de Administração e ao presidente da Comissão Executiva do Grupo Secil, a LPN pede a “apresentação de um plano de desativação das pedreiras da Secil no Parque Natural da Arrábida e o consequente encerramento da sua fábrica do Outão, com o desmantelamento das instalações e a renaturalização da área afetada”.

“O Grupo Secil, que durante décadas tanto beneficiou dos recursos geológicos da serra da Arrábida, deve desistir de procurar aumentar a área a explorar e de prolongar por décadas essa exploração. Pelo contrário, deve agora reconhecer que chegou a altura de fechar o seu ciclo de vida nesta área protegida. Deve fazê-lo pelo seu bom nome, pelas responsabilidades sociais que tem, pelo respeito do património natural, e pelo potencial de desenvolvimento sustentável da região, tão prejudicado pelas feridas abertas na serra pela fábrica e pedreiras”, acrescenta o documento.

Para a LPN, os últimos anos de atividade da Secil na Arrábida “deverão ser dedicados à implementação do plano de recuperação e valorização paisagística na área explorada e ao investimento em alternativas mais sustentáveis, como o projeto Clean Cement Line, que comprova a capacidade de inovação da empresa e de manutenção dos seus recursos humanos”.

“É possível dar uma nova vida à serra da Arrábida (…) através do turismo de natureza e da majoração dos bens e serviços dos ecossistemas”, acrescenta a LPN, a associação de defesa do ambiente mais antiga da Península Ibérica e que considera ter tido um papel decisivo para a criação de várias áreas protegidas, designadamente na criação do Parque Natural da Arrábida (PNA), em 1976.

Na carta aberta, a LPN salienta que o Regulamento do Plano de Ordenamento do PNA interdita atividades de “instalação de novas explorações de recursos geológicos, nomeadamente pedreiras, e a ampliação das existentes por aumento de área licenciada”, o que condiciona a atividade da Secil às reservas existentes na área licenciada.

A LPN refere ainda no documento que “o volume de calcário extraído em Vale de Mós B já não é suficiente para as necessidades da fábrica do Outão (na Arrábida)” e que, “para não afetar a produção de cimento, a Secil tem recorrido à solução, insustentável do ponto de vista do negócio, de transporte de calcário vindo de outras pedreiras, desde Sesimbra”.

“Se as recentes crises no setor da construção não tivessem abrandado o ritmo de extração, a Secil estaria já próximo de terminar a sua atividade extrativa nesta área protegida e estaria agora praticamente 100% dedicada à sua renaturalização”, sustenta a associação de defesa do ambiente.

“No lugar de atempadamente planear o seu fim de vida, a Secil esperou pelo final do jogo para, quase desesperadamente, lançar uma última cartada: o pedido de alteração das regras — os instrumentos jurídicos de ordenamento do território — a seu favor”, lê-se na carta aberta da LPN dirigida à Secil.