O chefe da oposição em Israel, o ex-primeiro-ministro Yair Lapid, advertiu este domingo que o Governo de Benjamin Netanyahu deve suspender por pelo menos um ano e meio a polémica reforma judicial para procurar um consenso sobre esta controversa legislação.
“A única solução possível, e a única que permitirá regressar às negociações, é congelar a legislação. O Governo e a oposição deveriam promulgar em conjunto uma moratória de 18 meses”, escrever Lapid na sua conta da rede social X (antigo Twitter).Enquanto não se registar um congelamento na legislação, não tem sentido falar de outras leis e outros acordos”, acrescentou.
No entanto, o partido nacionalista de direita Likud, liderado por Netanyahu, rejeitou de imediato as sugestões do opositor. “Convidamos Lapid a que entre em negociações hoje”, disse o Likud em comunicado.
Netanyahu e os seus parceiros ultraortodoxos e ultranacionalistas anunciaram em janeiro uma polémica reforma judicial que procura enfraquecer a independência do setor judiciário e fortalecer os poderes do Executivo.
Há cerca de 30 semanas que decorre um massivo movimento de protesto por todo o país, que junta diversos setores sociais e organiza sucessivas manifestações, que por vezes têm originado confrontos com as forças policiais.
A pressão social forçou o Governo a suspender o processo legislativo em março para dar início a um diálogo com a oposição sob os auspícios do Presidente israelita, Isaac Herzog.
As conversações fracassaram e a coligação governamental decidiu prosseguir unilateralmente a sua reforma, apesar das críticas internas e externas.
Na passada segunda-feira, o Knesset (Parlamento) — onde o Governo garante maioria — aprovou uma das leis fundamentais da reforma que elimina a “doutrina da razoabilidade”, que permitia ao Supremo Tribunal rever e revogar decisões governamentais que não considere razoáveis.
Segundo Lapid, nesse mesmo dia existia um acordo preparado e que deveria ser assinado entre Governo e oposição sobre a reforma, mas os membros radicais do gabinete impediram a sua concretização, em particular o ministro da Justiça e mentor da iniciativa, Yariv Levin, e o ministro da Segurança nacional, o ultranacionalista Itamar Ben Gvir.
“Na segunda-feira, eu e o Presidente [Herzog] pensávamos que havia um acordo pronto para assinar. Mas Yariv Levin e Itamar Ben Gvir chegaram à mesa e ameaçaram dissolver o Governo. O primeiro-ministro entrou em pânico, rendeu-se a eles e a lei da razoabilidade foi aprovada da forma mais extrema possível”, escreveu Lapid no X.
