Israel mantém cerca de 1.200 detidos sem acusação ou julgamento, quase todos palestinianos e o maior número das últimas três décadas, indicou esta terça-feira um grupo israelita de direitos humanos.
Os detidos, 99% palestinianos, estão submetidos à política israelita de “detenção administrativa”, sem julgamento e com indiciamentos que as autoridades do Estado judaico mantêm secretas.
As detenções abrangem o espaço de alguns meses e até vários anos, com as autoridades a prolongarem o período de detenção sem qualquer justificação, indicou Jessica Montell, diretora executiva do Hamoked, a organização de direitos humanos que divulgou estes dados.
A Hamoked diz que é praticamente impossível ao detidos e seus advogados organizarem uma defesa própria.
“Os números totais são ultrajantes”, disse Montell. “Trata-se de uma prática deliberadamente ilegal. Estas pessoas deveriam ter um julgamento justo, ou serem libertadas“.
A detenção administrativa é uma prática legal em Israel e muito criticada por organizações de direitos humanos, ao permitir deter por tempo indefinido, sem que seja iniciado um julgamento ou apresentadas acusações formais, para além da não-autorização do acesso às provas contra o detido.
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Israel considera que esta controversa tática é necessária para conter os militantes palestinianos, e evita divulgar os indiciamentos, por motivos de segurança. Mas os palestinianos e grupos de direitos humanos dizem que o sistema rejeita um processo expedito e pratica abusos generalizados.
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A detenção administrativa é raramente aplicada a israelitas, mas o número também tem aumentado. Montell referiu que 14 israelitas estão presos nestas condições, mas a maioria são cidadãos palestinianos de Israel.
Apenas quatro serão judeus, suspeitos de violências contra palestinianos durante a recente escalada das tensões na Cisjordânia ocupada, e que em 2023 já provocou a morte de mais de 160 palestinianos, na larga maioria pelas forças militares israelitas.
A última vez que Israel manteve um elevado número de detidos administrativos nas suas prisões remonta a maio de 2003, em plena Segunda Intifada, quando pelo menos 1.140 palestinianos se encontravam nesta situação.
O número de pessoas em prisão administrativa aumentou constantemente durante o último ano e meio, e quando Israel promove sistematicamente incursões militares em bastiões palestinianos da Cisjordânia para prender suspeitos de ataques contra israelitas.
De acordo com a Hamoked, cerca de um quarto de todos os palestinianos detidos nas prisões israelitas são atualmente “detidos administrativos“.
A Cisjordânia está sob ocupação militar israelita desde que o território foi capturado na guerra de 1967. Os palestinianos consideram que este território é parte integrante do seu futuro Estado.
Os cerca de três milhões de palestinianos que residem na Cisjordânia estão submetidos ao sistema de justiça militar de Israel, enquanto meio milhão de israelitas instalados em colonatos, considerados ilegais pelo direito internacional, possuem cidadania israelita e apenas respondem em tribunais civis.
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Estas disparidades justificam as alegações de diversos grupos de direitos humanos sobre a imposição de um regime de “apartheid” às populações palestinianas.
Em paralelo, uma recente investigação da Universidade de Nova Iorque, citada recentemente pelo diário israelita Haaretz, revela que o exército israelita não hesitou em recorrer por diversas ocasiões ao envenenamento de culturas e animais para expulsar os proprietários palestinianos e se apossar das suas terras para a construção de colonatos.
A investigação foi conduzida pelo Taub Center for Israel Studies da Universidade de Nova Iorque, que teve acesso a documentos de arquivo, entretanto tornados públicos.
A secagem com cimento de fontes de água em regiões palestinianas ocupadas também se tornou numa prática recorrente por parte das forças militares israelitas.
