O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas disse esta quinta-feira haver uma “boa adesão” à greve dos trabalhadores não docentes das escolas públicas no distrito de Lisboa, indicação contrariada pelo município de Oeiras.
Em declarações à Lusa, Luís Esteves, representante do sindicato, começou por explicar que não avançaria “dados percentuais da adesão”, tendo em conta as limitações de circulação existentes por estes dias na área da Grande Lisboa (devido à Jornada Mundial da Juventude, maior evento da Igreja Católica), que dificultam a recolha de dados escola a escola.
No entanto, indicou, vários contactos permitiram concluir que “há uma boa adesão ao dia de esta quinta-feira“, prevendo-se “uma forte adesão para sexta-feira também”.
Em junho, o sindicato apresentou dois pré-avisos de greve, o primeiro dos quais para entre as 0h00 e as 24h do período entre 31 de julho e 4 de agosto, coincidindo com a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se realiza em Lisboa desde terça-feira até domingo.
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O outro pré-aviso é dirigido ao trabalho suplementar fora do período normal de trabalho, em dias de descanso complementar, em dias de descanso obrigatório e em dias de feriados municipais, e que está em vigor desde 22 de julho e até 8 de agosto.
De acordo com o sindicato, o objetivo é “denunciar e impedir o recurso forçado dos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública para funções relativas à JMJ“, bem como dar conta do “impedimento do gozo de férias na última semana de julho e a primeira semana de agosto”, problemas que “lesam os trabalhadores e prejudicam a organização do próximo ano letivo”.
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Segundo Luís Esteves, o aviso prévio da greve veio “condicionar a atuação da maioria das autarquias e direções dos agrupamentos de escolas, evitando que existisse imposição de alterações radicais de horários dos trabalhadores não docentes”.
Na prática, indicou, a maioria das autarquias da Área Metropolitana de Lisboa e direções das escolas entregou a gestão dos espaços ocupados pelos peregrinos aos responsáveis e voluntários da JMJ, sem alterar horários dos trabalhadores não docentes de forma significativa.
Numa ou noutra situação de alterações de horário, o sindicato teve de intervir, de forma a evitar alterações mais lesivas para os trabalhadores”, disse o sindicalista.
No caso específico do município de Lisboa – que, de acordo com o sindicalista, insistiu num modelo de presença de trabalhadores não docentes 24 horas por dia durante a JMJ –, “o trabalho noturno não foi realizado, tendo em conta que muitos trabalhadores recusaram a realização do mesmo”.
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Também muitos dos trabalhadores que sofreram alterações de horário, com realização de horários das 16h às 24h, aderiram à greve, a partir de dia 31 de julho, em diversos dias até à data de hoje”, sublinhou.
De acordo com o representante, a autarquia afetou o horário de 12 horas (das 20h às 8h) “apenas aos trabalhadores que aceitassem realizar esse tipo de horário”, sendo que a grande maioria não o tem feito, “por não concordar com a imposição de serem colocados em funções” daquele tipo.
Em Oeiras, referiu, a maioria das direções dos agrupamentos de escolas “recusou-se a impor alteração significativa dos horários” aos trabalhadores, especialmente os da madrugada, o que teria levado o departamento municipal de Educação a deslocar-se “escola a escola a tentar convencer” os profissionais.
“A maioria dos trabalhadores recusou-se a aceitar essas alterações“, precisou, salientando que algumas escolas “não conseguiram assegurar a presença de um trabalhador não docente no período noturno”.
Em resposta à Lusa, fonte da Câmara de Oeiras revelou esta tarde que “não tem havido adesão à greve” e que, “neste momento, está tudo operacional”.
Excetuam-se dois casos, um na [Escola Básica Professor] Noronha Feio, que não está afeta à JMJ, no dia 31, e outro no [Agrupamento de Escolas de] Santa Catarina, que fez greve no dia 31″, refere a resposta.
Também o sindicato STOP entregou um pré-aviso de greve para os trabalhadores das escolas, entre 31 de julho e 10 de agosto, para as atividades relacionadas com a JMJ nas escolas que apoiam o evento.
No final de julho, cerca de duas dezenas de trabalhadores não docentes manifestaram-se diante da Câmara Municipal de Lisboa em protesto contra o modelo de organização para o acolhimento dos peregrinos nas escolas.
No mesmo dia, a autarquia assegurou que nenhum funcionário não docente seria obrigado a trabalhar nas escolas durante a JMJ, recusando a acusação de “trabalho forçado”.
A Lusa tentou obter esta quinta-feira com a Câmara de Lisboa dados sobre a adesão à greve, mas até ao momento não obteve resposta.
