Depois de queixas relativas a uma atuação lenta, a procuradora Vera Camacho, responsável no caso de Rui Pinto, hacker que em julho foi acusado de mais 377 crimes informáticos e no centro do Football Leaks, pediu para afastar a Polícia Judiciária (PJ) do processo, avança o jornal Público na manhã desta segunda-feira.
“Inação da Polícia Judiciária” e “falta de andamento” para responder aos pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) foram as palavras que a procuradora usou para descrever, ao diretor do Departamento Central de Investigação (DCIAP), a quem escreveu em fevereiro, o desempenho desta força — com quem o hacker está a colaborar, utilizando a informação por recolhida sobre clubes de futebol e de outras organizações — sugerindo que o MP passasse, por isso, a colaborar com outro órgão criminal.
Vera Camacho lembra os “vários contactos e reuniões” com a PJ, em que a “pertinência para finalizar a investigação” foi assinalada, com a expectativa de que, assim, se abriria espaço para “concluir a mesma”. No entanto, a escassez de recursos humanos para “acorrer às mil solicitações sempre urgentes” na unidade de combate ao cibercrime, têm tornado o inquérito “esquecido e moribundo”.
Rui Pinto acusado de piratear emails do Benfica. No total, está acusado de 377 crimes
“Não restam dúvidas de que, se estes autos forem votados a um andamento regular, se sucederão prescrições”, escreveu Vera Camacho, citada pelo mesmo jornal, num dos seus despachos, expressando preocupações relativas ao risco de prescrição de alguns crimes — como o de violação de correspondência, cometido em 2016 e que tem tem um prazo máximo de prescrição de sete anos e meio.
A PJ, por sua vez, questionada pelo Público, desmentiu as acusações da magistrada, destacando o “empenho investigatório, o esforço de cooperação policial internacional, a realização de perícias complexas, a descodificação de suportes, a análise e extração de informação, bem como as diferentes iniciativas processuais, por parte da PJ, nos vários processos-crime, contribuindo decisivamente para que as condutas do cidadão Rui Pinto fossem apreciadas pelo sistema de justiça.”
O hacker português no centro do processo Football Leaks foi acusado pelo Ministério Público de 377 crimes informáticos (202 de acesso ilegítimo qualificado, 134 de violação de correpondência, 23 de violação de correspondência agravada e 18 de dano informático), ligados sobretudo à pirataria dos e-mails do Benfica.
Em causa estão vários atos, alegadamente cometidos entre 2016 e 2019 e que, na sua maioria, correspondem ao período durante o qual Rui Pinto terá acedido indevidamente ao sistema informático do clube da Luz, partilhando depois vários emails e documentos sensíveis na internet e outros com o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques.