Enquanto espera “sem pressa nenhuma” pela promulgação do diploma Mais Habitação, o primeiro-ministro apareceu no terreno do Plano de Recuperação e Resiliência, ainda não para mostrar obra, mas para provar que ela está em andamento. A Marcelo aconselha descanso, depois de o Presidente ter dito que ocupará as “manhãs e noites de férias a examinar o diploma” com medidas para a habitação. “Todos nós merecemos férias”, disse António Costa aos jornalistas, assegurando que “não tem pressa nenhuma” na análise presidencial ao diploma que está nas mãos de Marcelo desde esta quarta-feira.
O Presidente tem prometido especial atenção na avaliação das medidas relativas ao arrendamento forçado e do alojamento local e António Costa não quer precipitações, desejando que Marcelo “tenha tempo para gozar as férias serenamente e depois poder dedicar-se aos trabalhos. Não haverá problema nenhum se só se pronunciar sobre o diploma depois das férias”, disse aos jornalistas depois de uma visita à obra de requalificação do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.
Costa reconhece a “grave crise na habitação. Utiliza-se em vão a palavra crise, mas se ela é apropriada em alguma coisa é na habitação”, disse em resposta às perguntas dos jornalistas: não disse — nem precisou — que o uso “em vão” da palavra crise que critica é o que se ouve relativamente aos (muitos) períodos de tumulto no seu próprio Governo, ou seja, as várias crises políticas do último ano. Mas na habitação não quer “condicionar o exercício das competências” do Presidente da República, evitando dizer mais do que a habitual defesa do programa que foi aprovado a 19 de julho na Assembleia da República apenas com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PAN e do Livre e os votos contra do PSD, BE, Iniciativa Liberal, Chega e PCP – as muitas propostas de alteração apresentadas pela oposição foram quase todas rejeitadas pela maioria socialista.
Não fala em urgência, mas é ela que está em cada entrelinha, quando Costa assume que “é necessário criar um conjunto de incentivos” para trazer casas e terrenos para construção para o mercado e “mais mecanismos para regular o mercado, tornando a habitação mais acessível”.
Já na execução do Plano de Recuperação e Resiliência a pressa está mesmo nas linhas da intervenção de António Costa que ainda não tem obra concreta para exibir, mas quer mostrar que “está em movimento”. Com um prazo para a execução dos fundos que vêm de Bruxelas a terminar em 2026, o primeiro-ministro voltou à estrada esta sexta-feira para garantir que há PRR a mexer também na área da Cultura. Levou consigo o ministro Pedro Adão e Silva e passou por Tomar, Mafra e Lisboa, a garantir que, com os preços dos materiais a dispararem com a inflação, há um reforço de 40 milhões que a reprogramação do PRR vai permitir que se junte ao valor inicial.
Em Mafra, onde Governo e Câmara (PSD) cooperam para ter o novo Museu da Música aberto em outubro do próximo ano, no Palácio Nacional, o autarca Hélder Sousa Silva registou esse aperto. Falou no “desfasamento de 20%, 30%, 40% e até 50%” relativamente aos valores inicialmente previstos e pediu ao primeiro-ministro, presente na sala do futuro museu, entre pó e paredes esburacadas, que tivesse isso em atenção.
Na intervenção seguinte, Costa reconheceu que “entre o momento em que o PRR foi desenhado e o dia de hoje, o mundo sofreu um enorme pico inflacionista”. E que “a reprogramação do PRR visa precisamente assegurar o reforço para que todos os investimentos que estavam previstos sejam realizados e já foi aprovado o decreto que permite avançar com as obras ainda antes da aprovação formal por parte da comissão deste exercício de reprogramação, sendo coberto por fundos nacionais se assim for necessário”.
Antes de Mafra já tinha estado em Tomar, para marcar a requalificação do Convento de Cristo e, à tarde, em Lisboa percorreu os corredores em obras do teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, cuja reabilitação conta ter pronta no final do ano.
Um roteiro que totaliza um investimento total de cerca de 33 milhões de euros, entre os 19 milhões no museu em Mafra, os 4 milhões em Tomar e os cerca de 10 milhões no Teatro Nacional. O investimento total na reabilitação, conservação e restauro do património cultural em Portugal através do PRR ronda os 190 milhões de euros (o que já inclui os 40 milhões da reprogramação do Plano, depois da crise inflacionária).
