O Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) de 2023 vai ter um reforço de cerca de quatro milhões de euros nas áreas de criação, programação e internacionalização face a 2022, anunciou esta sexta-feira o Governo.

Questionado pela agência Lusa, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que assinou na quinta-feira uma portaria de extensão de encargos, que terá ainda de ser publicada em Diário da República, com um reforço financeiro para o Programa de Apoios a Projetos de 2023, garantindo que abrirá em outubro, como previsto pela declaração anual da DGArtes.

Pedro Adão e Silva falava aos jornalistas no final de uma visita às obras de requalificação do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, no dia em que mais de dois mil artistas e entidades culturais assinaram uma carta aberta a pedir-lhe que resolva a “situação calamitosa” nos financiamentos da DGArtes, em particular no que toca ao Programa de Apoio a Projetos de 2022, cujos resultados na área da criação foram conhecidos na semana passada.

DGArtes: entidades e artistas pedem fim de “situação calamitosa” no financiamento

De acordo com informação divulgada pelo ministro à agência Lusa, a declaração anual da DGArtes de 2022 previa 8,65 milhões de euros para o Programa de Apoio a Projetos, nas áreas de criação, programação e internacionalização, e a declaração para este ano tinha inscritos 9,52 milhões de euros nestas áreas.

O reforço para 2023 agora especificado pelo ministro da Cultura eleva este valor para um total de 12,66 milhões de euros, dos quais 7,8 milhões de euros são para a área da criação, 3,7 milhões de euros para programação e cerca de um milhão de euros para internacionalização.

Em junho, em declarações à Lusa, o ministro da Cultura manifestava-se empenhado em aumentar a dotação do programa de apoio a projetos “no próximo ano”.

Dos resultados já divulgados pela DGArtes, o Programa de Apoio a Projetos de 2022 atribuiu financiamento a 382 candidaturas de entidades artísticas, das quais 210 na área da criação, 92 na área da programação e 80 na internacionalização.

“Se mantiver a média do apoio por entidade, no próximo ciclo teremos em redor de 440 entidades apoiadas no concurso que vai já abrir em outubro. É muito mais do que estava previsto”, calculou Pedro Adão e Silva.

Na área da criação ficaram de fora 623 candidaturas, na da programação foram excluídas 291 candidaturas e na da internacionalização ficaram sem apoio 96 entidades.

A carta aberta dirigida esta sexta-feira a Pedro Adão e Silva foi subscrita por nove estruturas representativas do setor, por quase 200 entidades artísticas, entre associações, coletivos, festivais e companhias de teatro, e por 2.042 pessoas que trabalham nesta área, como bailarinos, atrizes, figurinistas, designers, cenógrafos, produtoras, músicos.

“Acreditando que Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, se empenha em conhecer e valorizar o setor que representa, este é o momento para reparar parte desta situação calamitosa em que se encontra este setor”, lê-se no início da carta aberta, sublinhando que “é urgente, e tem de ser imediato, um reforço substancial das verbas destinadas a este programa de apoios a projeto“.

As estruturas representativas das artes andam há vários meses a alertar para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projetos.

Isto porque no caso dos concursos de apoio sustentado, que abriram em maio de 2022, o montante global era de 81,3 milhões de euros, mas o Governo aumentou a verba disponível para 148 milhões de euros.

No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dezenas de estruturas, que acabaram por procurar financiamento no programa de apoio a projetos.