Um tribunal de Hong Kong anulou esta segunda-feira parte das condenações de sete dos mais proeminentes defensores pró-democracia de Hong Kong, sentenciados pelos seus alegados papéis num dos maiores protestos em 2019.
Jimmy Lai Chee-ying, fundador do agora extinto jornal Apple Daily, Martin Lee Chu-ming, presidente e fundador do Partido Democrático, e cinco ex-legisladores pró-democracia, incluindo a advogada Margaret Ng Ngoi-yee, tinham sido considerados culpados de organizar e participar numa manifestação não autorizada.
Jimmy Lai, Lee Cheuk-yan, Leung Kwok-hung e Cyd Ho tinham sido condenados a penas de prisão entre oito e 18 meses. Martin Lee, um octogenário apelidado de “pai da democracia” da cidade, Margaret Ng e Albert Ho foram condenados a penas de prisão suspensas.
As condenações, há dois anos, foram vistas como mais um golpe para o movimento pró-democracia, que se encontra em declínio, sob uma repressão sem precedentes por parte das autoridades de Pequim e de Hong Kong.
O juiz Andrew Macrae disse esta segunda-feira que ele e outros juízes do Tribunal de Recurso anularam unanimemente as condenações relacionadas com a organização de uma manifestação não autorizada. Mas mantiveram as condenações por terem participado nessa manifestação.
Todos os condenados já cumpriram as penas no âmbito deste processo. Mas Lai, Leung, Ho e Lee Cheuk-yan continuam detidos, uma vez que também foram alvo de outra acusação ao abrigo de uma lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020, na sequência dos maciços protestos.
As acusações surgiram após uma manifestação em agosto de 2019 que levou cerca de 1,7 milhões de pessoas às ruas de Hong Kong, cidade com cerca de sete milhões de habitantes, para exigir maior democracia e a responsabilização da polícia.
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A marcha foi relativamente pacífica, em comparação com outros protestos que frequentemente se transformaram em confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes nesse ano.
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O movimento de 2019 foi o maior desafio popular ao Governo de Hong Kong desde que a antiga colónia britânica regressou ao domínio da China em 1997.
O movimento pró-democracia esmoreceu com as detenções e exílio de ativistas, a pandemia de covid-19 e a lei de segurança nacional.
