Um grupo de mulheres criticou nesta quarta-feira o curto prazo para apresentação de denúncias de assédio que terão ocorrido no Centro de Estudos Sociais (CES) de Coimbra, depois de ter demorado quatro meses a constituir uma comissão independente.
Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, o coletivo de mulheres mostrou-se surpreendido por a comissão independente, criada pelo CES da Universidade de Coimbra, que iniciou funções a 1 de agosto, ter estipulado que as denúncias de alegadas situações de assédio deveriam ser submetidas até 30 de setembro.
“Salienta-se à imprensa a surpresa do coletivo [de mulheres] em atestar que, depois do longo tempo levado para instituir a comissão [independente], o CES tenha fixado um período tão exíguo para apresentação de denúncias”, referiu.
Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia — Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES.
Segundo o grupo de mulheres, as vítimas de assédio terão apenas um mês útil para preparar e submeter as suas denúncias, uma vez que a comissão independente foi criada “em pleno início do período de férias”.
“Esse facto demonstra uma subversão do compromisso com os direitos das vítimas, que deve orientar esses procedimentos desde o início. Em consideração ao direito de denúncia das vítimas, o coletivo considera imprescindível que a comissão assegure uma extensão no prazo de submissão de denúncias”, reivindicou.
Para além do prorrogamento do prazo para submissão de denúncias, o grupo de mulheres exige também que sejam de conhecimento público as regras de funcionamento e organização do trabalho da comissão independente.
“O coletivo de vítimas considera importante saber antecipadamente os termos de referência que conduzirão o trabalho da comissão, em especial as regras que orientarão o processo de apuração e análise dos factos noticiados e denunciados, sobretudo como serão garantidos o cuidado e a segurança das vítimas e o sigilo das informações”, destacou.
A nota de imprensa revelou ainda que, no dia 11 de agosto, o grupo de mulheres solicitou à comissão independente um conjunto de informações prévias sobre os procedimentos que serão adotados para receber as denúncias de situações de assédio moral e sexual, atendendo aos “receios legítimos das denunciantes que vão expor suas histórias”.
“Antes de qualquer denúncia formal, é necessário que a comissão verifique e informe qual a situação atual, e de facto, dos principais investigadores acusados: Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins”, acrescentou.
O grupo de mulheres frisou estar preocupado com “a ideia de auto-suspensão estar a dar margem para que esses investigadores retomem seletivamente suas atividades, podendo utilizar sua influência para interferências indevidas ou para criar um ambiente intimidatório para as vítimas que desejem fazer denúncias”.
“É um pré-requisito indispensável que a Comissão apure e manifeste publicamente se a suspensão de atividades está sendo rigorosamente cumprida pelos investigadores e assegurada pelo Centro de Estudos Sociais, pois ela é fundamental à segurança das vítimas e para a relação de confiança e colaboração com a Comissão”, concluiu.
