A rejeição dos populismos e a garantia de que o CDS respeita as “orientações pessoais” são novidades na proposta de Declaração de Princípios coordenada por Lobo Xavier e que visa atualizar o documento originário, redigido em 1974.
“O CDS foi sempre, ao longo da sua história, um refúgio de moderação e de tolerância, e as suas ideias dirigem-se a todos, sem distinções baseadas na origem, no credo ou nas orientações pessoais. É adversário da linguagem agressiva, violenta ou de exclusão, do discurso que fomenta o ódio e a falta de rigor no combate político”, lê-se, na proposta, a que a Lusa teve acesso.
António Lobo Xavier liderou o grupo responsável pela redação da proposta da nova Declaração de Princípios, que será apresentada no sábado, discutida com as bases do partido, e votada em Conselho Nacional e no próximo Congresso, previsto para 2024.
Criado em 1974 como “Centro Democrático Social”, três meses depois da revolução de 25 de Abril, o CDS-PP luta hoje pela sobrevivência, depois de perder representação no parlamento nas legislativas de 2022, nas mesmas eleições em que o Chega passou a terceira força política, a seguir ao PS e ao PSD.
Neste documento, intitulado “Livre, Democrático e Social”, o CDS salienta o que o separa de “todos os populismos” e afirma dirigir-se “ao espaço político do centro-direita e da direita democrática, com uma história de resistência contra o totalitarismo“.
Em 1974, o CDS já defendia a diversidade dos partidos e recusava “toda a espécie de totalitarismo ou de ditadura, seja do proletariado ou da burguesia”, tal como o “desrespeito das minorias ou qualquer forma de discriminação contra os direitos dos cidadãos”. Expressões como “ditadura do proletariado” ou burguesia, referências de época ao futuro dos “territórios ultramarinos” e a defesa da adesão ao “mercado comum” foram agora retirados.
Nesta proposta, o CDS afirma a filiação aos valores da democracia-cristã, agora “numa perspetiva não confessional e inclusiva”, a defesa da justiça social “à luz do cristianismo universal” e reforça a convicção na democracia pluralista, rejeitando “todos os populismos”.
“O CDS rejeita, por isso, todos os populismos, sejam eles de esquerda ou de direita, de feição marcadamente doméstica ou de inspiração internacionalizada, enquanto instrumentos de ataque à democracia”, de manipulação política, de radicalização e de excessiva conflitualidade”, é a proposta de Lobo Xavier, ex-líder parlamentar do CDS.
A defesa da dignidade da pessoa humana “é independente condição dos homens concretos, no sentido de que a sua intensidade não varia por se tratar de imigrantes ou nacionais, de trabalhadores ou empresários, de homens ou mulheres, de jovens ou de idosos”.
No documento, assinala-se que o CDS colheu ao longo de décadas “o apoio e a adesão de liberais e conservadores democráticos“, defendeu o Estado social e a “correção das desigualdades”, a liberdade económica e os “valores tradicionais”, sem “transigir com extremos nacionalistas”.
Mantendo os mesmos valores, proposta inscreve compromissos que diz adaptados às circunstâncias históricas como “cuidar da natureza e respeitar o planeta para as gerações futuras“, bem como “superar o défice demográfico e cuidar bem dos idosos”.
O reforço do apoio público “à rede de acolhimento de idosos e de prestação de cuidados continuados” é inscrito no documento, que propõe um “compromisso nacional” que garanta “a estabilidade das políticas de família e da imigração regulada”.
A proposta será apresentada por Lobo Xavier no sábado, numa convenção programática em Lisboa que contará com os antigos presidentes Manuel Monteiro, Paulo Portas e Assunção Cristas, sendo encerrada pelo atual líder, Nuno Melo.