O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, garantiu esta quarta-feira que insistirá numa proposta para melhorar o salário dos médicos que optem pela dedicação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), após uma reunião com o bastonário, Carlos Cortes.
Temos uma proposta que não é nova, vamos reafirmá-la, de uma majoração salarial dos médicos que decidam optar pela dedicação no SNS (de 50% da base salarial). É um elemento importante, mas não chega, muitas vezes, essa não é a questão fundamental. É preciso também criar as condições de trabalho para fixar médicos no SNS e só fixando médicos é que é possível dar resposta aos problemas dos utentes”, disse aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa.
Paulo Raimundo considerou o encontro “muito importante” e manifestou disponibilidade para mais reuniões.
Para o PCP, é necessário interromper um caminho que é contrário ao reforço do SNS e que tem consequências para os utentes, para o país, e também para os médicos.
O partido, assegurou, vai voltar a defender propostas que já apresentou sobre a formação de mais médicos, a fixação dos profissionais no SNS e a criação de melhores condições de trabalho.
Não é um problema apenas de infraestruturas. Não vale a pena termos infraestruturas se depois não tivermos recursos humanos. Essa é a grande questão que se coloca”, defendeu.
A reunião decorreu a pedido da Ordem, no âmbito de um conjunto de encontros solicitados aos partidos com assento parlamentar, a propósito do novo estatuto da Ordem dos Médicos, uma matéria que classificou como preocupante.
Esta proposta do Governo que está neste momento na Assembleia da República acaba por atingir muitas das funções que são da sua competência [da OM) , com um impacto absolutamente gravoso sobre várias matérias absolutamente essenciais na prestação dos cuidados de saúde, como a formação médica, a defesa da qualidade do Serviço Nacional de Saúde, a qualidade da prestação dos cuidados de saúde”, referiu o bastonário Carlos Cortes.
As ordens profissionais têm acusado o Governo de tentativa de intromissão em várias matérias, nomeadamente com a criação de órgãos ou com a modificação da sua constituição.
No caso dos médicos, estão em causa órgãos disciplinares e um conselho superior.
A lei quadro que foi aprovada em dezembro de 2022, que agora se está a concretizar nos estatutos das ordens profissionais, obriga a que não médicos participem em matérias altamente diferenciadas, técnicas, avaliação de casos complexos, de prática médica em hospitais ou em centros de saúde”, disse.
“Ou então a criação — isto é algo de muito curioso, de inédito mesmo — da figura do provedor do doente da OM, que é um cargo que faz absolutamente todo o sentido, mas que pode ser desempenhado por qualquer profissão, menos a profissão médica“, exemplificou o bastonário.
