O Presidente da República recusou nesta terça-feira que o Conselho de Estado esteja desprestigiado, depois das recentes críticas às fugas de informações daquele órgão, e defendeu que é “um termómetro do sentir da sociedade portuguesa”.
À saída da sessão solene de abertura do ano académico da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se o prestígio deste órgão de aconselhamento do Presidente da República saiu arrasado, após a última reunião de 5 de setembro. “Acho que não, o Conselho de Estado é constituído por personalidades muito qualificadas, tem desempenhado um papel muito importante”, afirmou.
O Chefe de Estado salientou que, em muitos casos, tem existido unanimidade neste órgão — como na manifestação do apoio de Portugal à Ucrânia “com plena concordância entre os órgãos políticos de soberania”, na última reunião — ou até na dissolução do parlamento, no final de 2021, em que disse ter sido “quase unânime” a posição dos conselheiros.
“Eu, que sou membro do Conselho de Estado há muitos anos, assisti obviamente a debates muito intensos, grandes especulações cá fora sobre esses debates desde tempos muito antigos”, disse. Para o Presidente da República, o Conselho de Estado “é um órgão que é um verdadeiro termómetro, porque tem representantes de varias correntes de opinião”. “Um termómetro do sentir da sociedade portuguesa”, reforçou.
Marcelo Rebelo de Sousa recusou, contudo, comentar declarações de conselheiros de Estado feitas em comentários televisivos sobre a reunião de 5 de setembro.
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No dia seguinte à reunião, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que “quem tem contado mentiras” sobre o que se passa no Conselho de Estado “presta um péssimo serviço” ao país e recusou confirmar se se manteve em silêncio na reunião daquele órgão.
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Horas mais tarde, o Presidente da República acabou por confirmar esse silêncio, ao afirmar que a opção do primeiro-ministro de não responder no Conselho de Estado às opiniões dos conselheiros expressas na reunião de julho “não foi por nenhuma querela” entre os dois.
Também o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, se pronunciou sobre o tema e considerou que fugas de informação sobre reuniões do Conselho de Estado são uma ofensa a este órgão de consulta e aos conselheiros.
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Na passada sexta-feira, o próprio Presidente da República disse ter ficado ofendido com a quebra de sigilo sobre o conteúdo das reuniões do Conselho de Estado, salientando que, além da quebra, “havia uma versão que era o contrário da verdade”. “Percebo que fiquem ofendidos, como eu fiquei, porque além da quebra do sigilo, havia uma versão que era o contrário da verdade em relação a mim“, referiu então o Chefe de Estado.
Da reunião de 5 de setembro saiu um comunicado em que, à parte a Ucrânia, apenas referiu que “foi concluída a análise da situação política, económica e social”, nada mais adiantando sobre este ponto da agenda “para conclusão da reunião do Conselho de Estado de 21 de julho passado”.
