A Assembleia da República vai “dar seguimento às diligências” para a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, apesar de seis dos 19 herdeiros serem contra. Na reunião dos líderes parlamentares, Augusto Santos Silva admite a existência de um “acontecimento embaraçoso“, mas diz que se algum partido quiser alterar o formato de honras de Panteão marcará o debate para antes da mudança.
Com a cerimónia de Honras de Panteão Nacional marcada para 27 de setembro, seis herdeiros de Eça de Queiroz vão avançar com um providência cautelar para evitar a trasladação dos restos mortais do escritor que estão em Tormes, em Santa Cruz do Douro, para o Panteão Nacional. Estes herdeiros propõemm que as honras sejam concedidas através de uma lápide evocativa, sem a mudança dos restos mortais, mas o Parlamento entende que “a resolução da Assembleia da República é difícil de reverter“, como revela a última ata da Conferência de Líderes.
Seis herdeiros de Eça de Queiroz avançam para tribunal para travar honras de Panteão
O assunto foi tema na última reunião de líderes parlamentares, a 6 de setembro, com Augusto Santos Silva a dar conta da carta que recebeu por parte dos seis herdeiros que são contra — 13 são a favor, incluindo a Fundação Eça de Queiroz, presidida pelo escritor Afonso Reis Cabral. Santos Silva diz não ter poderes para alterar uma decisão tomada pelo Parlamento e que “só o plenário tem competência” para mudar o formato de homenagem a Eça de Queiroz.
Apesar do apelo dos herdeiros, o coordenador do Grupo de Trabalho que está a coordenar a cerimónia, Pedro Delgado Alves (PS), disse que “os preparativos para a trasladação estavam em estado avançado” e que “não existem antecedentes de litigância sobre restos mortais com 120 anos”, alegando ainda que “a maioria dos familiares são favoráveis à trasladação”.
Na reunião de líderes parlamentares, a Iniciativa Liberal, o Livre e o PAN manifestaram preocupação com a imagem pública do Parlamento, com os liberais a proporem que se peça um parecer jurídico. Ainda que o coordenador do grupo de trabalho seja favorável ao pedido de parecer, entende que “não haverá tempo útil” para esperar pelas conclusões e defendeu que “devem manter-se as diligências que o Parlamento desenvolveu, de boa-fé“.
Pedro Delgado Alves reconheceu que “é necessária uma reflexão sobre a forma como se concedeu Honras de Panteão Nacional e qual o papel dos familiares”, mas alertou que a lei que define a mudança para o Panteão “prevalece sobre o regime jurídico de trasladação de cadáveres”.
O presidente da Assembleia da República também quis deixar na ata da Conferência de Líderes que “o Parlamento agiu sempre de boa-fé” e que “a reação dos familiares foi tardia, impossibilitando a solicitação de um parecer ao auditor jurídico da Assembleia da República”. Ainda assim, Santos Silva garante que “se algum deputado apresentar uma iniciativa” para alterar as Honras de Panteão, “a marcará para antes de 27 de setembro”, dia em que está marcada a cerimónia.
No inicio de setembro, o Observador deu conta de que os seis herdeiros que são contra vão avançar com uma providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais. A decisão de conceder Honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz foi tomada por unanimidade na Assembleia da República em janeiro de 2021.
