O Supremo Tribunal Administrativo (STA) aceitou o requerimento da providência cautelar interposta por alguns dos herdeiros de Eça de Queiroz contra a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional, prevista para o próximo dia 27.
Em declarações à agência Lusa, o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião (distrito do Porto), onde está sepultado o escritor disse que “o despacho suspende todos os atos relacionados com a trasladação e o assunto tem de voltar para a Assembleia da República”. Contactadas pelo Observador, fontes ligadas à organização da trasladação não confirmam esta informação, que também não foi avançada oficialmente.
Numa nota enviada à comunicação social, a Fundação Eça de Queiroz refere que, depois de a providência cautelar ter sido aceite pelo STA, “decidiu suspender todas as atividades programadas para este fim-de-semana”, que deveria anteceder a trasladação. “Estamos convictos de que a decisão judicial será de indeferimento da providência cautelar, e aguardamos serenamente pela sua conclusão”, acrescenta a mesma nota.
Segundo o antigo autarca de Santa Cruz do Douro, a providência cautelar interposta por seis herdeiros do escritor que estão contra a trasladação (uma notícia avançada no início de setembro pelo Observador) “é um primeiro passo, mas não deixa de ser, desde já, uma grande vitória para Baião, porque o lugar de Eça só pode ser mesmo à sombra de Tormes”.
Seis herdeiros de Eça de Queiroz avançam para tribunal para travar honras de Panteão
A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, uma iniciativa da fundação que evoca o autor, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021. A cerimónia de trasladação está marcada para quarta-feira da próxima semana.
António Fonseca, além de ter sido presidente da junta no anterior mandato, integra atualmente o movimento de cidadãos que se constituiu para se opor à trasladação.
“Nós sempre estivemos na mesma linha, aliados com a família”, reforçou, reafirmando tratar-se “um momento fantástico”.
“Eu sempre acreditei na justiça, acima de tudo, acredito na verdade”, anotou, criticando os proponentes da resolução que foi aprovada na Assembleia da República, por terem seguido “um caminho estranho, enviesado, sem consultarem alguém, à revelia da família”.
António Fonseca recordou Maria da Graça, bisneta de Eça de Queiroz, que foi presidente da Fundão Eça de Queiroz, por se ter batido para que os restos mortais do escritor, em 1989, fossem transferidos de Lisboa para Baião, onde ainda se encontram.
“A dona Maria da Graça deve estar muito feliz, porque ela trabalhou muito juntamente com o ex-presidente da câmara Artur Carvalho Borges que, com ela, tudo fizeram para conseguir trazer Eça para Santa Cruz”, comentou.
O ativista reafirmou, por outro lado, que se mantém a convocação da manifestação para domingo, junto ao acesso à sede da fundação.
“Mantém-se a manifestação de gratidão com o Eça e contestação às pessoas que levaram a proposta de resolução à Assembleia da República. Agora, é mais um motivo para estar nessa manifestação. Vamos mostrar ao mundo que Baião e Santa Cruz do Douro, em particular, é firme nas suas convicções”, concluiu.
A trasladação de Eça de Queiroz foi proposta pela Fundação com o nome do escritor (presidida por Afonso Reis Cabral) e aprovada por unanimidade na Assembleia da República. O deputado socialista Pedro Delgado Alves chefia o grupo de trabalho criado para concretizar a homenagem.
[artigo atualizado às 15h50: até esta hora, a informação da suspensão da trasladação não foi confirmada oficialmente; atigo novamente atualizado às 20h16 com a informação de que estavam suspensas, pela Fundação Eça de Queiroz, de todas as atividades previstas para o próximo fim de semana]
