O PS afirmou esta terça-feira, na Assembleia Municipal de Coimbra, que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) local está com falta de técnicos e de espaço para cumprir a sua missão.
Durante o período antes da ordem do dia, o deputado municipal do PS Luís Silva afirmou que cada técnico da CPCJ de Coimbra tem mais de 100 processos à sua responsabilidade, exigindo um reforço por parte do município para assegurar o normal funcionamento daquela instituição.
“Nos últimos meses, [a CPCJ de Coimbra] tem vindo a enfrentar um aumento significativo de casos e espera-se que, em 2023, termine o ano com mais processos abertos do que os que teve tem 2022. A estes processos juntam-se aqueles que foram reabertos entretanto e os que transitaram de anos anteriores”, disse.
Segundo Luís Silva, “cada técnico assume agora, na qualidade de gestor, entre 50 a 60 processos” e, por os técnicos trabalharem em dupla, significa que, “na prática, cada técnico tenha mais de 100 processos à sua responsabilidade”. Essa situação “está a forçar a CPCJ de Coimbra a gerir prioridades, face ao aumento do volume processual”, notou.
Para além disso, o espaço de trabalho passou a ser reduzido em 2023 “por decisão do município”, partilhando no mesmo local espaços de atendimento e de trabalho com arquivo dos processos.
Questionada pelos jornalistas, a vereadora Ana Cortez Vaz, esclareceu que, face à assunção de novas competências na ação social, houve necessidade de reajustar o espaço onde os funcionários estão, no edifício da PSP, mas assegurou que “não há falta de espaço“.
“Tenho uma sala com cinco técnicos, outra com sete técnicos, e, na CPCJ, estão no máximo três pessoas por sala”, salientou, confirmando, no entanto, que há buracos no chão, mas que essa situação acontece “em todo o edifício”, incluindo no gabinete da própria vereadora.
Questionada sobre a necessidade de mais técnicos alocados àquela entidade, Ana Cortez Vaz salientou que a coordenação nacional da CPCJ não comunicou ao município a necessidade de serem contratados ou alocados mais recursos humanos à unidade local.
