A agência de notação financeira Fitch subiu esta sexta-feira o rating de Portugal de BBB+ para A- e manteve a perspetiva estável, anunciou em comunicado. A Fitch justificou a decisão com a queda “sustentada” do rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) e a evolução do saldo orçamental, destacando ainda as perspetivas económicas e a “resiliência” do setor bancário. A agência norte-americana torna-se assim a segunda a avaliar a dívida soberana portuguesa em A-, depois da DBRS o ter feito em julho.

A Fitch prevê que o rácio da dívida pública/PIB permaneça numa tendência descendente acentuada, projetando que caia para 104,3% este ano, de 112,4% no final de 2022, e atinja 96,5% em 2025. “O declínio projetado de mais de 38 pontos percentuais do PIB em relação ao máximo relacionado com a pandemia em 2020 é o maior entre os classificados na categoria A de soberanos”, aponta.

Acreditando que existe “um elevado grau de compromisso com a consolidação orçamental por parte do atual governo português, cujo mandato expira em 2026”, os analistas da Fitch referem dão nota de que o rácio da dívida pública em 2025 será muito superior à mediana “A”, mas os riscos para a sustentabilidade da dívida são mitigados por um calendário moderado de amortização da dívida. A agência salienta ainda que os resultados das finanças públicas para este ano deverão ser melhores do que o previsto no Programa de Estabilidade da Primavera.

Para o conjunto de 2023, a Fitch espera um excedente orçamental de 0,5% do PIB, uma revisão substancial face à projeção da agência em abril (-1,2%). Para o futuro, avisa que uma inversão na trajetória descendente do endividamento do setor público ou uma grave recessão económica ou choque externo que prejudique o potencial de crescimento do país podem levar a uma revisão em baixa da atual avaliação.

Por outro lado, a evidência de melhores perspetivas de crescimento a médio prazo, por exemplo, apoiadas pela implementação de reformas estruturais que promovem o crescimento e pela utilização eficaz dos fundos da União Europeia e uma redução continuada do rácio dívida pública/PIB podem levar a uma melhoria da avaliação.

Ministro das Finanças destaca “melhor avaliação” da dívida portuguesa em 12 anos

Em comunicado, divulgado minutos depois da Fitch ter anunciado a subida do rating de Portugal, o ministro das Finanças regozijou-se hoje por Portugal conseguir a melhor avaliação de risco da dívida soberana portuguesa em 12 anos, considerando que as avaliações das agências de notação financeira confirmam a importância da estratégia do Governo.

Para Fernando Medina, “a sucessão de avaliações positivas pelas agências de notação de risco confirma a relevância da estratégia de redução de dívida promovida pelo Governo, visando defender a economia”. “Portugal consegue a melhor avaliação de risco da sua dívida pública em 12 anos”, afirmou.

Segundo o ministro da tutela, “a recuperação de uma posição entre as economias com menor risco da dívida pública traduz-se em juros mais baixos para as famílias e as empresas portuguesas”.

Fernando Medina reforçou o argumento, que tem utilizado ao longo dos últimos meses, de que “a contenção de custos de financiamento é particularmente importante no atual contexto de subida generalizada de taxas de juro”.

Em abril, a Fitch tinha mantido a notação da dívida soberana portuguesa inalterada, depois de em outubro do ano passado ter melhorado o rating de Portugal de BBB para BBB+, com perspetiva estável. A próxima agência que tem previsto pronunciar-se sobre Portugal é a Moody’s, em 19 de maio.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.