O líder da IL considerou esta segunda-feira a proposta do PSD sobre o tempo de serviço dos professores uma “boa solução” e indicou que o partido pretende apresentar uma lei de bases da Educação com foco “nos alunos e famílias”.
Em declarações aos jornalistas no centro de saúde de Algueirão Mem-Martins, em Sintra, Rui Rocha foi questionado sobre a proposta avançada no passado sábado pelo líder do PSD, Luís Montenegro, que visa a recuperação faseada por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.
Na resposta, Rui Rocha disse que, “independentemente da visão que a IL tem para a educação”, António Costa assumiu “um compromisso há já alguns anos”, defendendo que “o Estado tem de ser uma pessoa de bem e honrar os seus compromissos”.
“Uma negociação que permita, no tempo, ir resolvendo o problema e distanciando, ao longo do tempo, a solução, parece-me uma boa solução. Portanto, eu não tenho nenhuma oposição de princípio à solução que foi proposta pelo PSD”, disse.
Federação Nacional da Educação considera proposta do PSD (tempo de serviço) “bastante positiva”
O presidente da IL referiu que se pode discutir se essa reposição se faz ao longo de cinco anos — como propõe o PSD — “de quatro, de seis”, se são repostos “20% no primeiro ano, e depois 10% ou 30% no segundo“.
“Tudo isso são opções discutíveis. Agora, eu creio que uma solução negociada é cada vez mais importante. Tem de ser diluída no tempo, obviamente, porque as responsabilidades são importantes e não podem ser asseguradas todas provavelmente ao mesmo tempo”, referiu.
Apesar disso, Rui Rocha sustentou que “também é importante” que a discussão sobre a Educação “se foque nas famílias e nos alunos”, afirmando que não vê “ninguém preocupado” com essa matéria.
“As aprendizagens estão atrasadas, foi prometido mais um programa daqueles do Governo, que António Costa promete com grande pompa e circunstância, para a recuperação de aprendizagens, mas o certo é que continuamos com perdas de aprendizagens por falta de professores, por greves sucessivas”, disse.
Proposta do PSD é um avanço e pode ser ponto de partida para negociar, diz a Fenprof
Questionado se a IL vai apresentar alguma iniciativa sobre esta matéria, Rui Rocha respondeu que a visão do seu partido em termos de Educação “passa pela autonomia das escolas, quer no recrutamento, quer na própria conceção dos programas curriculares, obviamente dentro uma matriz comum”.
Essa autonomia, prosseguiu o líder da IL, implica também “que o financiamento siga o aluno, e não o estabelecimento“, e que “não é o código postal que dita a escola onde as pessoas devem estar”.
“Portanto, é uma visão completamente diferente [dos outros partidos]. Nós temos apresentado estas soluções e temos a ideia de, ao longo do tempo, tal como fizemos na saúde, apresentar uma lei de bases da Educação que possa refletir estes princípios”, referiu.
No passado sábado, no Porto, após uma semana dedicada à área da educação, Luís Montenegro anunciou algumas propostas do partido na área da Educação, que vão do pré-escolar à recuperação do tempo de serviço dos professores.
O PSD propõe ainda a dedução, em sede de IRS, das despesas daqueles professores que se encontram deslocados a mais de 70 quilómetros da área de residência.
Apenas 15 professores selecionados para 11 casas com renda acessível
Reagindo à proposta da recuperação do tempo de serviço, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, considerou que se trata de “um avanço” e que pode ser um “ponto de partida para negociar”.
