Primeiro, os professores; depois, os assistentes operacionais. Assim que passar o feriado de 5 de outubro, que coincide com o Dia Internacional do Professor, chegam as greves. Na sexta-feira, 6 de outubro, os professores cumprem uma greve nacional de 24 horas. Segunda-feira, nos mesmos moldes, são os assistentes operacionais a paralisar. Se, no caso dos professores, existe uma possibilidade de as escolas se manterem abertas, mesmo que sem aulas, na segunda-feira, sem assistentes operacionais que garantam a segurança dos recreios e a vigilância dos alunos, dificilmente as portas das escolas serão abertas. Tanto num caso como no outro, tudo dependerá dos níveis de adesão à greve.
A semana que termina na sexta-feira foi marcada por vários protestos dos professores, inclusive uma concentração à porta da residência do primeiro-ministro, onde foi aprovada uma moção com dez pontos, na qual se exigem soluções para a Educação. Os protestos têm sido organizados por uma plataforma de nove sindicatos — ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU —, as mesmas que se juntam para convocar a greve de 24 horas, que já tinha sido anunciada em julho.
Em São Bento, um dia depois de os encontros com os professores e a equipa do ministro da Educação (João Costa esteve ausente das reuniões) terem terminado sem sinais de entendimento, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirmou que “os Costas, o António e o João”, deram motivos acrescidos para os professores “continuarem a luta”. O Orçamento do Estado, avisou, poderá dar motivos acrescidos aos profissionais da educação para elevarem o nível dos protestos.
A 10 de outubro termina o prazo do Governo para a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento e esse é um dos pontos previstos no pré-aviso de greve, onde se considera que a paralisação de 6 de outubro, último dia da Semana Europeia dos Professores, “é um grito de alerta aos governantes, no sentido de mudarem a atitude que têm mantido até agora, de confronto” com os professores.
“Poucos dias depois desta greve será apresentada na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024. Se nela não estiverem contempladas verbas para responder aos problemas que os professores querem ver resolvidos, então, de grito de alerta, a greve de 6 de outubro passará, apenas, a ser a primeira deste ano letivo, dando continuidade ao processo de luta que há muito os professores vêm desenvolvendo”, lê-se no pré-aviso de greve.
Na segunda-feira, 9 de outubro, será a vez de os assistentes operacionais fazerem a sua paralisação. Neste caso, a greve é convocada pelo Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) que, no pré-aviso enviado ao Ministério da Educação, alerta para a “desvalorização salarial destes profissionais da educação”, uma situação vivida desde 2010.
No documento, argumenta-se que os ordenados dos auxiliares estão cada vez mais próximos do valor do salário mínimo nacional, já que este tem subido, enquanto as tabelas salariais não têm tido alterações. Outra das queixas é a de que, com as regras atuais, para chegar a topo da carreira, um assistente operacional tem de trabalhar 70 anos — algo que não tem “racional científico”.
