O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que cria um novo jogo social, o “Eurosorteio”, mas alertou que a problemática da dependência dos jogadores deveria levar a menor oferta deste tipo de apostas.
Numa nota colocada esta quinta-feira no seu portal oficial na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a promulgação com o facto de as receitas do novo jogo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa serem destinadas a “objetivos eminentemente sociais” que “deveriam também ser canalizadas para o tratamento e prevenção de comportamentos aditivos”.
Não obstante a recentemente evidenciada problemática da adição ao jogo, que deveria normalmente levar a menor e não a maior oferta, bem como a experiência passada em que novos jogos provocaram uma queda de outros anteriores, mas considerando igualmente os objetivos eminentemente sociais das receitas recolhidas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que deveriam também ser canalizadas para o tratamento e prevenção de comportamentos aditivos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria o jogo social do Estado denominado ‘Eurosorteio’ e autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a proceder à respetiva exploração em regime de exclusividade para todo o território nacional”, lê-se na nota do Palácio de Belém.
O novo jogo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi aprovado pelo Governo na reunião do Conselho de Ministros de 28 de setembro passado.
Na apresentação, o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, procurou afastar a existência de eventuais consequências nefastas ao nível de comportamentos sociais e recusou também a tese de que este novo jogo seja dirigido aos mais jovens.
Estamos perante um jogo que não tem prémio instantâneo, sendo por isso distinto do tipo de jogos que recentemente têm estado associados a comportamentos aditivos. Aquilo que o Governo aprovou não é necessariamente dirigido a populações mais jovens”, advogou.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa fica com a respetiva exploração “em regime de exclusividade em todo o território nacional”, apesar de se tratar de “um jogo decidido a nível europeu, no quadro do 20.º aniversário do euromilhões”, salientou o membro do executivo.
De acordo com o diploma do executivo, o novo jogo vai ser explorado em conjunto com outros países europeus e, segundo o secretário de Estado da Presidência, o seu modelo “tem detalhes que ainda estão sujeitos ao nível de reserva, mas serão anunciados a muito breve prazo”.
Em vez de um prémio fixo pago na totalidade, quem ganhar a nova lotaria vai receber uma prestação mensal paga ao longo de vários anos. O primeiro prémio, por exemplo, dará direito a 20 mil euros por mês durante 30 anos.
Prevê-se que o primeiro sorteio se realize em 6 de novembro, estando previsto que haja dois sorteios por semana: às segundas e quintas-feiras em Portugal e mais oito países europeus, os mesmos onde se joga o euromilhões.
