O BE anunciou esta segunda-feira cinco propostas orçamentais para evitar “o princípio do fim do SNS”, entre as quais um aumento de 15% de todos os salários dos profissionais, um suplemento de risco e penosidade e um regime de exclusividade.
A questão é muito simples: ou o Governo encontra uma solução para os profissionais de saúde ou não conseguirá manter uma parte do SNS com as portas abertas. É este o momento em que vivemos”, avisou a líder do BE, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa, em Lisboa.
Segundo a coordenadora bloquista, trata-se do “princípio do fim do SNS e o único responsável é o Governo do PS”.
Mortágua anunciou cinco medidas para “começar a resolver a crise” na saúde que vai apresentar como propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) em sede de discussão na especialidade.
Entre as propostas está um regime de exclusividade de acesso voluntário e um “aumento de 15% de todos os salários dos profissionais do SNS a partir do primeiro dia de 2024, incluindo os médicos internos”.
Aplicar aos profissionais do SNS um suplemento de risco e penosidade, que seja reforçado para os profissionais que trabalham nas urgências e em contextos de especial penosidade”, acrescentou, defendendo que este deve ser negociado com os sindicatos “num prazo de três meses”.
O BE quer ainda “total autonomia financeira, gestionária e administrativa para os agrupamentos dos centros de saúde” e também que “todas as unidades do SNS possam contratar, sem termo, profissionais necessários à realização das suas atividades sem autorização do Governo”.
