O Governo encontra-se a analisar com a “necessária urgência” um pedido para acelerar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa a Ofer Calderon, israelita de 53 anos que está refém do Hamas com os dois filhos menores, de 12 e 16 anos, desde o passado dia 7 de outubro.
O Executivo liderado por António Costa recebeu na sexta-feira um primeiro pedido, feito por Carina Vicente Correia, mandatária da família Calderon. Já este domingo, foi enviado ao primeiro-ministro e à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, um segundo requerimento — assinado pela mandatária e por José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS — para solicitar um “deferimento imediato” da solicitação de naturalização (que tinha sido pedida há dois anos por Calderon).
O Ministério da Justiça indica que, através do Instituto dos Registos e do Notariado, “está a analisar este pedido [que foi apresentado na sexta-feira] com a necessária urgência, em estreita articulação com outras áreas governativas, nomeadamente os Negócios Estrangeiros, atendendo ao contexto no terreno”. Numa resposta ao Observador, o Ministério acrescenta que “importa frisar que qualquer pedido de nacionalidade implica consultas a diferentes entidades”.
Em declarações à rádio Observador, o advogado (e antigo líder do CDS) José Ribeiro e Castro, que assina o requerimento apresentado este domingo, avança que os dois filhos menores de Ofer Calderon já têm dupla nacionalidade (israelita e francesa), aguardando o pai pela portuguesa. O antigo líder do CDS diz ainda que espera que “nos primeiros dias da semana o pedido” por si assinado este domingo “seja deferido”.
O caso de Ofer Calderon, cujo pedido de nacionalidade portuguesa entrou há dois anos na Conservatória dos Registos Centrias, foi avançado pelo jornal Público, que explica que a possibilidade de obter a naturalização ao abrigo da lei dos sefarditas poderá ajudar à libertação do Hamas. Até ao momento, as únicas duas reféns libertadas pelo grupo tinham dupla nacionalidade: israelita e norte-americana.
Judith e Natalie Raanan. Quem são as primeiras reféns libertadas pelo Hamas?