O candidato da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou esta terça-feira que vai processar o Estado por “detenções arbitrárias” durante manifestações contra os resultados eleitorais em Maputo, convocando uma nova marcha para quinta-feira.
Vamos pedir, em nome destes jovens, indemnização ao próprio Estado. Eles foram privados da sua liberdade, da sua escola, da sua família e dos seus negócios. Houve injúria moral também por um auto que o tribunal considera invalido”, declarou à comunicação social Venâncio Mondlane, à porta do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, momentos após a libertação dos 17 jovens detidos desde sexta-feira.
Os manifestantes, sobretudo jovens, foram detidos durante os protestos promovidos pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para contestar os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro, um escrutínio em que o principal partido alega ter existido uma “megafraude”.
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Os manifestantes, entre simpatizantes da Renamo e comerciantes informais, tentavam seguir pela avenida 24 de Julho, quando a confusão começou, com as autoridades a dispararem gás lacrimogéneo.
Polícia dispara gás lacrimogéneo em manifestação contra resultados eleitorais em Moçambique
Em conferência de imprensa no mesmo dia, a Polícia da República de Moçambique (PRM) justificou a sua resposta e as detenções com a necessidade de manter a “ordem e tranquilidade públicas”, referindo que os manifestantes atiraram objetos contundentes e vandalizaram infraestruturas, além de bloquearem rodovias.
Venâncio Mondlane rejeita o argumento da polícia, afirmando que os apoiantes do principal partido de oposição em Moçambique, que estão na rua a protestar há duas semanas, não destruíram qualquer infraestrutura.
Os jovens da Renamo, em 15 dias, não destruíram nenhuma infraestrutura“, reiterou Venâncio Mondlane, anunciando que a Renamo vai voltar às ruas, na quinta-feira, para mais uma marcha para celebrar a liberdade deste grupo a partir da Praça da Juventude, nos subúrbios de Maputo.
Dados avançados pelas autoridades indicam que mais de 100 pessoas detidas em vários pontos do país, sobretudo nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, onde decorreram as manifestações e escaramuças.
O principal partido da oposição tem promovido marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.
Os resultados apresentados pela CNE de Moçambique indicam uma vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.
De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial.