As greves convocadas pelo STOP durante o ano letivo passado tiveram níveis de adesão muito baixos e que, na maioria dos dias, não chegaram a 1%. O ministro da Educação desvalorizou assim o efeito dessas paralisações de professores, frisando que não tiveram impacto na aprendizagem dos alunos, ao contrário da pandemia que teve efeitos marcantes. João Costa falava aos jornalistas à margem da Sessão Solene da Semana da Formação Financeira 2023, na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra.
“As greves do ano passado, tirando as greves convocadas pela plataforma de sindicatos, que foram greves regionais de alguns dias, tiveram taxas de adesão completamente residuais”, afirmou João Costa. Sem dizer o nome da estrutura sindical, o ministro referia-se aos protestos do STOP, que convocou uma greve por tempo indeterminado e que durou vários meses do ano letivo de 2022/23.
Em contrapartida, outras nove estruturas sindicais — onde se incluem as duas confederações, Fenprof e FNE — optaram por greves distritais, com paralisações de apenas um dia por distrito.
Na altura, quando foram feitas críticas aos sindicatos sobre a influência que as paragens estariam a ter nas aprendizagens dos alunos, Mário Nogueira recusou sempre essa ideia. O líder da Fenprof manteve que a sua organização sindical tinha convocado um total de seis dias de greve, e que não seria isso a prejudicar os alunos. Por outro lado, nas entrelinhas dos seus discursos ficava a ideia de que a greve por tempo indeterminado não estaria a ter níveis de adesão muito significativos.
“Apesar de alguma visibilidade mediática, na generalidade dos dias, ao longo de todo o anos, as greves tiveram taxas de adesão que não chegaram a 1%. As escolas funcionaram ao longo do ano e estão comprometidas com o trabalho das aprendizagens dos alunos”, acrescentou o ministro João Costa. “Devo dizer, em defesa dos professores, que os nossos professores põe os alunos sempre em primeiro lugar. O que comprometeu a aprendizagem dos alunos foi a pandemia.”
Apesar das declarações feitas agora, em janeiro, durante uma entrevista à RTP, João Costa mostrou-se preocupado com as consequências para os alunos. Então em plena fase de negociação com os sindicatos, o ministro da Educação criticou aquilo que chamou de greves em formato self-service: “Se as aulas não estão a acontecer, obviamente os alunos estão a ser prejudicados”.
Depois da greve por tempo indeterminado, o STOP — que tem vivido muitas lutas internas — convocou já este ano letivo novas paralisações que irão acontecer entre 13 e 29 de novembro.
João Costa, que ressalvou que o direito à greve é indiscutível, disse preferir a paz social: “Obviamente, todos queremos paz social e eu sou o primeiro a querê-la, a querer que as escolas funcionem com tranquilidade”.
De resto, o governante sublinhou que historicamente há poucos acordos firmados entre o Ministério da Educação e os sindicatos. “Esse é o papel dos sindicatos, ainda bem que os temos, ainda bem que temos concertação social. E mesmo quando não há acordo, temos passos dados. A negociação serve para ganharmos todos, nos consensos possíveis.”
O ministro disse ainda que na última negociação, sobre formação de docentes, foram os próprios sindicatos a assumir que as rondas negociais trouxeram melhorias ao diploma.
Apesar disso, os professores consideraram-nas insuficientes para assinar um acordo e o Governo, no Conselho de Ministros desta quinta-feira, aprovou o decreto lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (pré-escolar, básico e secundário).
