O “recente quadro de incerteza política que o país vive é uma nova fonte de risco” para a estabilidade financeira, afirma o Banco de Portugal num relatório publicado esta quarta-feira. Esse risco é “mitigado pela expectável aprovação do Orçamento do Estado para 2024 proposto pelo atual Governo” mas, ainda assim, o supervisor financeiro diz que é uma ameaça que se veio juntar aos riscos relacionados com a inflação e com os conflitos militares na Ucrânia e no Médio Oriente.

Nos últimos meses, “os riscos para a estabilidade financeira aumentaram“, reconhece o Banco de Portugal, fruto da “restritividade da política monetária, o abrandamento da atividade económica e, mais recentemente, a incerteza política“. Este é o diagnóstico feito na mais recente edição do Relatório de Estabilidade Financeira.

O Banco de Portugal salienta que “apesar da tendência de descida da inflação, esta permanece acima do objetivo de médio prazo estabelecido pelo Banco Central Europeu”. E “os conflitos militares em curso, na Ucrânia e no Médio Oriente, acrescentam complexidade à condução de políticas, dado o potencial efeito sobre a inflação e a atividade económica”.

Mário Centeno recusa responder perguntas sobre convite para primeiro-ministro

A apresentação deste Relatório de Estabilidade Financeira acontece na semana depois de ter sido revelado que Mário Centeno terá sido convidado para liderar o Governo após o anúncio de saída de António Costa.

A comissão de ética do Banco de Portugal decidiu que “o governador agiu com a reserva exigível” perante esse convite mas alertou que alertou para eventuais danos de imagem para o Banco de Portugal, devido aos “desenvolvimentos político-mediáticos”.

Centeno foi questionado, pelos jornalistas, na conferência de imprensa desta quarta-feira, sobre esse parecer da comissão de ética e sobre uma eventual tomada de posição por parte do BCE. “Há um comunicado do Conselho de Administração do Banco de Portugal que diz tudo o que há a dizer sobre o parecer da comissão de ética”, afirmou Mário Centeno, acrescentando apenas que “desde que as instituições funcionem o Banco de Portugal está muito confortável“.

Perante a insistência de outro jornalista sobre o mesmo tema, Mário Centeno interrompeu, afirmando que “todas as questões que [o jornalista] está a colocar já foram respondidas e sublinhando que esta conferência de imprensa serve para “apresentar o Relatório de Estabilidade Financeira” e, por isso, as questões devem ser relativamente a esse tema.

Mário Centeno e a vice-governadora Clara Raposo, ao centro.

Mais tarde, num comentário geral sobre a crise política, Mário Centeno diz que legislaturas que não chegam ao fim nunca são algo que contribua para a estabilidade e para a previsibilidade, que são “ativos intangíveis” nas nossas sociedades e que suportam o crescimento económico.

Além disso, Mário Centeno diz que “quando um país como Portugal aparece nas notícias com títulos que envolvem a palavra ‘corrupção’, o que devemos fazer não é pensar em nós próprios mas pensar no país. É isso que espero que todos possamos fazer”

“Num futuro próximo” pode haver condições para “inverter” a trajetória de subida dos juros

Na apresentação do relatório, Mário Centeno comentou que a “inflação está a descer mais rapidamente do que subiu” e, nesse contexto, “espera-se que, num futuro próximo, se esteja em condições para se inverter” a trajetória de subida das taxas de juro e aperto da política monetária que foi feita no último ano e meio.

Para o governador do Banco de Portugal, está a verificar-se uma descida da inflação “efetiva, sustentável e rápida”, depois dos “choques” que fizeram acelerar os preços nos últimos anos. Esse foi um processo inflacionário que, embora distendido no tempo, Mário Centeno continua a dizer que teve cariz “temporário”.

Os riscos decorrentes do contexto de acrescida incerteza realçam os méritos do ajustamento que a economia portuguesa registou na última década, transversal aos vários setores institucionais, e apelam à manutenção dessa trajetória”, diz o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira de novembro.

Na prática, estes são fatores que “podem originar desvalorizações de ativos e subidas dos prémios de risco nos mercados financeiros internacionais”, o que, a confirmar-se, acabará por ter impacto na atividade económica e nos balanços dos bancos, isto é, podendo levar a mais incumprimento e custos e requisitos de financiamento mais exigentes.

O supervisor liderado por Mário Centeno elenca quatro grandes “riscos e vulnerabilidades”, que podem ter impacto sobre essa estabilidade financeira.

• “A pressão acrescida sobre as contas das administrações públicas;
• O aumento do incumprimento das famílias mais vulneráveis;
• A dificuldade das empresas para assegurar o serviço de dívida, em particular das mais vulneráveis;
• A correção de preços no mercado imobiliário residencial”.

A respeito deste último ponto, o Banco de Portugal anunciou na semana passada que vai passar a exigir aos bancos uma “reserva sectorial para risco sistémico de 4%, sobre o montante das posições ponderadas pelo risco da carteira de particulares garantidas por imóveis destinados a habitação, localizados em Portugal, aplicável às instituições que utilizam modelos internos para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios (IRB, Internal-Ratings Based, na sigla inglesa)”.

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Em termos simples, é uma “almofada” que os bancos devem constituir para precaver o impacto de uma eventual correção negativa dos preços das casas (que, regra geral, são a garantia dada no financiamento para crédito à habitação).

O Relatório de Estabilidade Financeira é apresentado esta quarta-feira numa conferência de imprensa liderada por Mário Centeno, em Lisboa. Já na terça-feira, num comentário sobre a crise política em Portugal, Centeno tinha frisado que instabilidade “não rima com crescimento económico”.

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