Centenas de apoiantes da Renamo percorreram, esta terça-feira, as ruas de Maputo, pela primeira vez desde a proclamação da Frelimo como vencedora das autárquicas, gritando “não vai governar” e com o candidato Venâncio Mondlane a apelar à paralisação da capital.
“Chegou a altura de o povo provar que é o povo que está no poder”, avisou Venâncio Mondlane, ao dirigir-se à multidão que o aguardava à saída da primeira marcha de protesto em Maputo após a proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional (CC), na sexta-feira.
Moçambique. Oposição diz que agora “tudo está nas mãos do povo” e Frelimo pede respeito pelo Estado
“Vamos todos combinar para dois dias parar com tudo nesta cidade”, disse, num apelo a todas as classes profissionais, garantindo que é necessária a “paralisação da economia” para contestar a “fraude” nas eleições autárquicas de 11 de outubro e “devolver a vitória ao povo”. “A própria Constituição nos permite o direito à resistência. Havendo ordens ilegais, o povo tem o direito de resistir”, afirmou Mondlane.
“Já marchamos muito, já marchamos demais. Agora chegou a altura de paralisarmos a economia”, advertiu o candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), que continua a assumir-se como “autarca eleito” na capital.
Na concentração no Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, que antecedeu nova marcha pelas ruas da capital, Mondlane avançou que a Renamo vai dar entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma queixa-crime contra os diretores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), por alegada “falsificação e manipulação de resultados”.
O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, incluindo Maputo, contra as anteriores 64 anunciadas pela CNE, com a Renamo a passar de nenhuma para quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.
Mondlane disse que vai igualmente avançar com uma queixa-crime contra os sete juízes do CC que aprovaram por unanimidade o acórdão que proclamou os resultados eleitorais, incluindo os que foram indicados pela oposição.
Todos nós vamos estar amarrados, aprisionados, humilhados por causa de sete pessoas? Então, vale a pena sacrificar sete pessoas para salvar 30 milhões (…) Esses sete devem ou não ser rapidamente recolhidos para as celas”, questionou, dirigindo-se à multidão que pouco depois percorreria as ruas de Maputo, sem incidentes, mas gritando, debaixo de um forte calor, palavras de ordem contra a Frelimo, avisando que “não vai governar” a cidade e que “quem manda é o povo”.
Logo no dia seguinte às eleições, Venâncio Mondlane garantiu que tinha vencido o escrutínio na capital, com 55% dos votos, através da contagem paralela realizada com base em todos os editais e atas originais das mesas de voto.
O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela CNE.
O CC não tem nenhum poder de alterar resultados. O único poder que tem é de validar as eleições. Pode dizer que os processos foram bem feitos ou mal feitos, mas não tem competência de alterar resultados e tirar 30.000 daqui e pôr 30.000 ali”, apontou Mondlane.
Segundo o acórdão do CC, a Frelimo manteve a vitória, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado como novo autarca de Maputo, mas em 26 de outubro, a CNE tinha atribuído a vitória à Frelimo com 234.406 votos e 43 mandatos.
O CC tenta passar a ideia de que são superiores. São superiores que o Tribunal Supremo? Então, nós queremos os juízes do CC a irem sentar no banco dos réus e serem julgados no Tribunal Supremo”, anunciou Mondlane, reconhecendo que se acreditava que aquele órgão “era a esperança do povo”, após os vários recursos dos partidos da oposição alegando a utilização de atas e editais “falsos” na contagem.
“Nós queremos que se aniquile, que se remova esse CC, porque não serve o povo”, disse.
