O presidente do Sindicato Independente dos Médicos garante que o aumento acordado entre a estrutura que lidera e o governo — e que prevê aumentos de até 15% no vencimento dos médicos — pode não se aplicar a todos os médicos a partir do dia 1 de janeiro. Milhares de médicos, sobretudo hospitalares, que não são filiados no Sindicato Independente dos Médicos (o único que assinou o acordo com a tutela) ficariam, de acordo com Roque da Cunha, fora dos aumentos de entre 11% e 14,6%, como prevê o acordo. Mas o Observador sabe que o Ministério da Saúde está ainda a avaliar a publicação de uma portaria de extensão que permitiria abranger todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde. Para já, não existe ainda uma decisão tomada no ministério de Manuel Pizarro.
Segundo o líder do SIM, apesar de a atualização salarial se aplicar a todos os médicos em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, em relação aos que têm Contrato Individual de Trabalho (a larga maioria dos médicos que trabalham nos hospitais), o acordo só abrange os que são filiados no SIM. “O acordo aplica-se a todos os médicos, mas, em relação aos que têm contratos de trabalho individual, só se aplicará aos associados do SIM. É o que diz a lei“, sublinha Jorge Roque da Cunha, ao Observador. Desta forma, milhares de médicos poderiam vir a ter, em 2024, um aumento bem mais baixo: de 3%, o mesmo que os restantes trabalhadores da Função Pública.
A decisão de estender os aumentos acordados com o SIM esta terça-feira (depois de mais de 30 reuniões com os sindicatos) a todos os médicos está agora nas mãos do Ministério da Saúde. O Observador sabe que a tutela está a ponderar a publicação da chamada portaria de extensão, que poderá alargar a todos os médicos (mesmo os não filiados no SIM e que tenham contrato individual de trabalho) os aumentos agora acordados.
O acordo para a revisão da grelha salarial dos médicos do SNS prevê um aumento de 14,6% para os assistentes hospitalares com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.
