O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, celebrou, esta segunda-feira, os resultados do referendo consultivo sobre se Caracas devia anexar mais de 70% da Guiana, um país vizinho rico em petróleo com cerca de 800 mil habitantes. “Uma vitória avassaladora”, caracterizou o Chefe de Estado venezuelano, referindo-se aos 95% de votos a favor da anexação.
Numa conferência de imprensa na sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o líder da Venezuela destacou a alta participação eleitoral, algo que tinha sido contestado pela oposição. Nicolás Maduro alegou que viu “muitas filas” para votar e assegurou que — contrariamente ao que tinha sido anunciado — o referendo é “vinculativo”.
Tendo em conta que o referendo ouviu a “voz do povo”, o Chefe de Estado venezuelano disse que os resultados justificam o “rumo” que “assumirá” nas “ações daqui em diante”. “Com estes resultados, agora sim vamos recuperar os direitos história da Guiana Esequiba. Faremos justiça”, sublinhou Nicolás Maduro, assinalando que será através da “do consenso” que se recuperará “os direitos” daquela região, que a Venezuela quer anexar.
Por sua vez, a Guiana mantém-se atenta a todas as movimentações nas fronteiras, preparando-se para o “pior”. O vice-presidente Bharrat Jagdeo frisou à imprensa local que o país “tem trabalhado com os parceiros para aumentar a cooperação de defesa”. “Nós estamos a coordenar esforços com aqueles que estão envolvidos connosco e estamos a trabalhar para aumentar a nossa capacidade de defesa, para proteger a nossa integridade territorial.”
Em declarações à Agence France-Presse, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Hugh Todd, realçou igualmente que o país tem de se manter “vigilante” — e “ao mais alto nível”. Se por um lado o diplomata não acredita que Nicolás Maduro “ordene uma invasão”, por outro ressalva que o Presidente venezuelano “pode fazer algo muito imprevisível”.
Os resultados do referendo
Divulgados nos domingo pela CNE, 97,83% dos votos no referendo responderam positivamente à primeira pergunta, concordando em “rejeitar por todos os meios, em conformidade com a lei, a linha fraudulenta imposta pela decisão arbitral de Paris de 1899” e 2,17% votaram contra.
Em relação à segunda pergunta, 98,11% disseram apoiar “o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana relativamente ao diferendo”, enquanto 1,8% votou contra.
Na terceira pergunta, 95,40% dos dos votos foram a favor da “posição histórica da Venezuela de não reconhecer a competência do Tribunal Internacional de Justiça para resolver o diferendo territorial”, enquanto 4,10% votou contra.
Na seguinte pergunta, 95,94% dos votos responderam afirmativamente “em se opor, por todos os meios e em conformidade com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar não delimitado, de maneira ilegal e em violação do direito internacional”. No sentido oposto, 4,06% votou contra.
À quinta e última pergunta, 95,93% dos votos foram a favor da “criação do Estado de Guiana Essequibo e do desenvolvimento de um plano acelerado para o atendimento integral da população atual e futura desse território, incluindo, entre outros, a concessão da cidadania venezuelana e de bilhetes de identidade, em conformidade com o Acordo de Genebra e o direito internacional, incorporando assim esse Estado no mapa do território venezuelano”, enquanto 4,07% dos eleitores votou contra.
A região de Essequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como “zona em reclamação”, está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.
Com uma extensão de 160 mil quilómetros quadrados (km2) e rico em minerais, o Essequibo está sob administração da Guiana, com base num documento assinado em Paris, em 1899, que estabelece limites territoriais que a Venezuela não aceita.
