O Supremo Tribunal do Texas decidiu bloquear o acesso de uma mulher de 31 anos a um aborto de emergência, pouco depois de o procurador do Estado, Ken Paxton, ter apresentando um pedido para impedir o procedimento médico.
Kate Cox, residente em Dallas, está grávida de 20 semanas e descobriu a 27 de novembro que o feto tem trissomia 18, uma anomalia genética também conhecida por síndrome Edwards e que resulta com frequência em abortos espontâneo. Os bebés que conseguem chegar até ao fim da gestação morrem de forma prematura ou têm vários problemas de saúde, explica o Washington Post.
No ano passado, foi revertida a decisão Roe v Wade, de 1973, em que o Supremo Tribunal dos EUA permitia o direito constitucional ao aborto. Desde então, vários estados, como o Texas, alteraram o acesso à interrupção da gravidez. Neste momento, são poucas as hipóteses que permitem às mulheres neste estado norte-americano ter acesso ao aborto; um profissional de saúde que realize um procedimento pode até ser condenado a prisão perpétua.
Supremo Tribunal dos Estados Unidos acaba com o direito constitucional ao aborto no país
Com este enquadramento, Kate Cox avançou com um pedido junto de um tribunal local para interromper a gravidez. A mulher pediu o acesso a uma interrupção da gravidez, já que teria de passar pela sua terceira cesariana se quisesse continuar a gravidez. Devido ao diagnóstico, também argumentou que a sua possibilidade de ter mais filhos, algo que tanto Kate Cox como o marido pretendem, poderia ficar em risco. Devido à lei do Texas, os médicos disseram que só fariam o procedimento se tivessem uma autorização da justiça para isso.
Maya Guerra Gamble, juíza democrata do tribunal distrital, acedeu ao pedido de Kate Cox na quinta-feira, autorizando-a a ter acesso ao aborto, explica a Reuters. Até que o procurador do Texas, um republicano, pediu que a autorização fosse bloqueada, argumentando que “nada pode restaurar a vida de uma criança por nascer” num cenário de interrupção da gravidez.
“Abominável”. Supremo dos EUA pondera revogar lei do aborto que tem 50 anos. O que está em causa?
Kate Cox é apoiada por uma associação que protege os direitos reprodutivos das mulheres, a Center for Reproductive Rights. De acordo com a Reuters, mesmo que o bloqueio seja temporário e ainda possa ser revertido noutra instância, temem que a essa decisão seja demorada, com consequências para a saúde da gestante.
Segundo o Washington Post, Paxton é o primeiro procurador estatal a emitir uma ameaça clara aos hospitais e médicos depois da reversão de Roe v Wade.
