A União Europeia (UE) e a Organização dos Estados Americanos denunciam e condenam o que consideram ser uma tentativa de golpe de Estado na Guatemala. Em causa está a intenção do Ministério Público de anular os resultados das eleições gerais e presidenciais no país realizadas em agosto.

Em comunicado, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, condenou “inequivocamente” a intenção do Ministério Público de anular os resultados das eleições gerais e presidenciais na Guatemala, considerando que se se tratou de “uma tentativa de golpe de Estado”.

Uma posição em consonância com aquela tomada pela Organização dos Estados Americanos, que denunciou também a “tentativa de golpe de Estado” e considerou que “as ações e declarações” do Ministério Público “constituem uma revisão da ordem constitucional do país, uma violação do Estado de direito e uma violação dos direitos do povo do seu país”.

“Estas últimas ações e declarações do Ministério Público da Guatemala representam uma tentativa de golpe de Estado, liderada por procuradores politicamente motivados”, afirmou Josep Borrell, em comunicado.

Horas antes, a Organização dos Estados Americanos (OEA) tinha denunciado também uma “tentativa de golpe de Estado” na Guatemala, depois de o Ministério Público do país considerar “nulas e sem efeito” as eleições presidenciais ganhas, em agosto, por Benardo Arévalo.

O Ministério Público da Guatemala afirmou que as eleições de 2023, que deram a vitória para a presidência a Bernardo Arévalo, considerado um progressista, deveriam ser anuladas devido a irregularidades. Os promotores Rafael Curruchiche, à frente da Promotoria Especial contra a Impunidade, e Leonor Morales, prometeram apresentar as provas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciaram estas autoridades em conferência de imprensa.

Em reação, a OEA considerou que “as ações e declarações” dos dois procuradores “constituem uma revisão da ordem constitucional do país, uma violação do Estado de direito e uma violação dos direitos do povo do seu país”. “A tentativa de invalidar as eleições gerais deste ano constitui a pior forma de desintegração democrática e a consolidação da fraude política contra a vontade do povo”, disse, em comunicado a organização, com sede em Washington, que conta 35 membros.

O secretariado-geral da organização também pediu ao atual Presidente, Alejandro Giammattei, “ao Tribunal Constitucional, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Congresso” da Guatemala que “defendam as instituições e a ordem constitucional do país, tomando medidas contra os autores deste ataque, a fim de preservar a democracia”.

Após o Ministério Público declarar nulas as eleições, a presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala, Blanca Alfaro, anunciou que os resultados “são oficiais e inalteráveis”. Em conferência de imprensa, a presidente do TSE afirmou que não há tempo para realizar novas eleições e advertiu ainda que, caso as autoridades eleitas não tomem posse, haverá uma “rutura constitucional”.

Benardo Arévalo, que venceu as eleições presidenciais de agosto, à segunda volta, à frente de uma plataforma anticorrupção, deverá tomar posse em 14 de janeiro, mas desde a sua eleição enfrentou vários processos judiciais que descreve como “tentativas de golpe”. A sua eleição é apoiada pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pela OEA.

Para o chefe da diplomacia europeia, os acontecimentos “são o culminar dos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos ao longo do último mês e que foram denunciados pela UE e por outros parceiros internacionais”, denunciou o chefe da diplomacia europeia. Estas ações, segundo Borrell, “constituem uma violação da Constituição da Guatemala, do Estado de direito, do processo eleitoral e dos princípios mais básicos de uma democracia, incluindo o princípio fundamental da separação de poderes”.

Além disso, o Presidente do Parlamento Europeu acrescentou que “não respeitam a vontade clara dos cidadãos da Guatemala expressa nas urnas em 25 de junho e 20 de agosto”. Na sua opinião, aqueles que impedem a transição democrática no país latino-americano devem ser responsabilizados.

Para Borrell, estas tentativas continuadas de anular os resultados eleitorais terão um “forte impacto negativo” nas relações da Guatemala com a UE.

Neste contexto, a UE apelou às autoridades guatemaltecas para que defendam o processo eleitoral, a ordem constitucional do país, a sua reputação internacional e o Estado de direito, rejeitando estas tentativas “inaceitáveis” de anular o resultado das eleições, que foram analisadas por uma missão de observação eleitoral da UE.