Às portas da reunião do Conselho Europeu que vai discutir as negociações para a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), a Comissão Europeia decidiu desbloquear uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial.
O timing do anúncio da Comissão Europeia levanta algumas suspeitas, uma vez que, durante esta quarta-feira, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, garantiu que Budapeste vetaria as negociações para a entrada da Ucrânia na UE. “A União Europeia está a preparar-se para cometer um erro terrível e nós devemos prevenir que os outros 26 [Estados-membros] cometam esse erro”, afirmou o primeiro-ministro húngaro.
Na ótica de Viktor Orbán, considerado o líder europeu mais próximo do Presidente russo, Vladimir Putin, a União Europeia pode dar um “sinal geoestratégico” de apoio à Ucrânia, mas não pode traduzir-se na adesão ao bloco comunitário. Para o primeiro-ministro húngaro, “os números e as análises económicas” até ao momento não permitem que a Ucrânia concretize a adesão à UE.
Para tentar desbloquear este veto húngaro sobre a adesão da Ucrânia à UE, alguns eurodeputados estão a acusar a Comissão Europeia de ceder perante a “chantagem” de Viktor Orbán. Não obstante, o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen assegurou ter existido uma “avaliação exaustiva e várias trocas de pontos de vista com o governo húngaro” antes da tomada de decisão. Para além disso, ainda estão suspensos 21 mil milhões de euros de apoios dirigidos a Budapeste.
No entanto, as justificações da Comissão Europeia não agradam a várias famílias políticas do Parlamento Europeu. Citado pelo Guardian, Petri Sarvamaa, porta-voz de assuntos ligados ao orçamento do Partido Popular Europeu (de quem fazem parte o PSD e o CDS-PP), considera que ainda é demasiado cedo para fazer uma “avaliação exaustiva” das melhorias da avaliação judicial.
“Parece que a chantagem de Orbán resultou”, atirou o porta-voz popular, acrescentando que não acredita que o “timing terrível desta decisão foi apenas uma má consciência”, considerando a forma como é que Viktor Orbán fez reféns os restantes 26 Estados-membros durante os últimos dias.
De igual modo os socialistas europeus reagiram negativamente. Na sua conta pessoal do X (antigo Twitter), a líder Iratxe García Perez escreveu que o facto de os fundos terem sido desbloqueados foi um “erro sério” cometido por Ursula von der Leyen.
“Apesar das promessas de reforma, o poder judicial na Hungria não é independente. Lamentamos a decisão da Comissão, uma vez que expõe os húngaros a mais ataques ao Estado de direito no futuro”, denunciou Iratxe Garcia Pérez.
Unblocking funds for Orbán is a serious mistake by @vonderleyen.
Despite the promise of reform, the judiciary in Hungary is not independent.
We regret the Commission’s decision today, as it exposes Hungarians to more attacks on the rule of law in the future.
— Iratxe García Pérez /❤️ (@IratxeGarper) December 13, 2023
Zelensky desafiou Orbán
Em Oslo, num encontro com líderes dos países nórdicos, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que o primeiro-ministro da Hungria não tem “motivos para bloquear a adesão da Ucrânia à União Europeia”.
Na breve conversa que manteve com o primeiro-ministro húngaro na tomada de posse do Presidente argentino Javier Milei, o Chefe de Estado ucraniano relatou que pediu a Viktor Orbán “uma razão, não três, cinco nem dez” pela qual Budapeste se opõe à entrada da Ucrânia na União Europeia.“Ainda estou à espera de resposta”, atirou Volodymyr Zelensky.
Ainda sobre o bloqueio húngaro, o Presidente ucraniano diz ser um “facto”, mas sublinhou que Kiev tem assumido um papel “construtivo”. “Nós temos feito tudo e temos cumprido com todas as recomendações da Comissão Europeia e com todas as recomendações dos nossos parceiros”, garantiu Volodymyr Zelensky.
Para além disso, Volodymyr Zelensky sugeriu que, como a “Rússia não teve vitórias” no campo de batlaha e não conseguiu “alcançar nada”, Moscovo está a “trabalhar com países não apenas na Europa, como também em vários países para os pressionar” a bloquear ajuda à Ucrânia.